Com o objetivo de proteger o comércio exterior de Minas Gerais e manter os empregos gerados pelos contribuintes que exportam para os Estados Unidos, o Governo do Estado começou a colocar em prática as medidas para amenizar os impactos do tarifaço norte-americano sobre produtos brasileiros.
A primeira delas é a edição do Decreto nº 49.090/2025, publicado nesta terça-feira (2/9) no Diário Oficial de Minas Gerais, que trata da transferência ou utilização de crédito acumulado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no montante de R$ 100 milhões.
Para reforçar o auxílio aos exportadores mineiros, estão previstos, para os próximos dias, anúncios de linha de crédito pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG).
Créditos de ICMS
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), os R$ 100 milhões serão rateados em quatro parcelas mensais de R$ 25 milhões, no período de setembro a dezembro de 2025.
A medida visa atender os contribuintes que tenham exportado diretamente para os Estados Unidos produtos sobretaxados em 50%. As principais mercadorias afetadas são dos segmentos de alimentos, principalmente o café, além da metalurgia, farmacêuticos, cosméticos, automotores, máquinas e equipamentos, materiais de construção, dentre outros.
Com o objetivo de proteger o comércio exterior de Minas Gerais e manter os empregos gerados pelos contribuintes que exportam para os Estados Unidos, o Governo do Estado começou a colocar em prática as medidas para amenizar os impactos do tarifaço norte-americano sobre produtos brasileiros.
A primeira delas é a edição do Decreto nº 49.090/2025, publicado nesta terça-feira (2/9) no Diário Oficial de Minas Gerais, que trata da transferência ou utilização de crédito acumulado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no montante de R$ 100 milhões.
Para reforçar o auxílio aos exportadores mineiros, estão previstos, para os próximos dias, anúncios de linha de crédito pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG).
Créditos de ICMS
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), os R$ 100 milhões serão rateados em quatro parcelas mensais de R$ 25 milhões, no período de setembro a dezembro de 2025.
A medida visa atender os contribuintes que tenham exportado diretamente para os Estados Unidos produtos sobretaxados em 50%. As principais mercadorias afetadas são dos segmentos de alimentos, principalmente o café, além da metalurgia, farmacêuticos, cosméticos, automotores, máquinas e equipamentos, materiais de construção, dentre outros.
