A Suécia está avançando com planos para reduzir a maioridade penal de 15 para 13 anos em casos graves, enquanto enfrenta um número crescente de crianças recrutadas por gangues para cometer crimes violentos sem enfrentar sérias consequências legais. O ministro da Justiça, Gunnar Strommer, afirma que o país vive uma “situação de emergência” e que impedir a exploração de crianças por redes criminosas é uma “tarefa crucial” para o governo. Mas várias autoridades — incluindo a polícia, agentes penitenciários e promotores — se opõem ao plano, com alguns preocupados que isso possa levar crianças ainda mais novas a se tornarem infratoras.
Strommer insiste que a proposta não representa uma “redução geral da idade de responsabilidade criminal” e que ela se aplicaria apenas aos “crimes mais graves”, como homicídio, tentativa de homicídio, atentados com explosivos, crimes qualificados envolvendo armas e estupro qualificado. De acordo com a proposta, alguns desses infratores poderiam enfrentar penas de prisão em determinados casos. Dados do Conselho Nacional sueco para a Prevenção do Crime mostram que o número de delitos registrados envolvendo suspeitos com menos de 15 anos dobrou na última década.
No início do ano passado, uma investigação encomendada pelo governo recomendou reduzir a maioridade penal para 14 anos em casos graves. Em setembro, o primeiro-ministro Ulf Kristersson confirmou que a idade seria reduzida, afirmando que crianças estão sendo “exploradas impiedosamente por redes criminosas para cometer crimes graves”. “Para proteger tanto essas crianças quanto suas potenciais vítimas, o governo está tomando medidas firmes contra esse tipo de exploração cínica”, acrescentou.
Em seguida, o governo anunciou que buscaria reduzir a idade para 13 anos e encaminhou o projeto para consulta a 126 autoridades e organizações. Em novembro, a autoridade policial afirmou que a mudança poderia levar “crianças significativamente mais novas” a se envolverem em gangues criminosas como consequência. Outros grupos disseram que o sistema prisional não está preparado para lidar com infratores tão jovens e que detê-los poderia violar os direitos das crianças.
