O governo federal autorizou a construção de 117 escolas indígenas em 17 estados por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A medida integra o eixo de Educação, Ciência e Tecnologia e busca ampliar a infraestrutura escolar em territórios indígenas, atendendo comunidades que ainda enfrentam déficit histórico de unidades adequadas para o ensino.
As obras contemplam diferentes regiões do país, com maior concentração nos estados do Amazonas, Roraima e Amapá. Também estão incluídos Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Os projetos preveem construções adaptadas às realidades locais, respeitando aspectos culturais, territoriais e ambientais das comunidades indígenas. Os modelos arquitetônicos foram disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e podem variar conforme o número de estudantes e as condições de acesso às aldeias.
A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais, que orienta a oferta de ensino intercultural, bilíngue e comunitário. Segundo o governo, a ampliação da rede escolar indígena busca garantir melhores condições de aprendizagem e permanência dos alunos na escola.
A execução das obras ocorre em parceria com os governos estaduais, responsáveis pela apresentação das propostas e pela gestão local dos projetos. A seleção priorizou comunidades onde as atividades educacionais ainda funcionam em espaços improvisados ou sem estrutura mínima.
Além das escolas indígenas, o Novo PAC também prevê investimentos em institutos e universidades federais, reforçando a estratégia de expansão da educação pública e da infraestrutura educacional em diferentes regiões do país.
