Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que não reconhece a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anunciou que pretende pedir à Justiça a anulação do segundo turno da eleição presidencial. O candidato derrotado questiona a decisão que prorrogou a votação até as 19h em seções que ainda estavam abertas.
A declaração foi feita na noite de domingo (25), depois que o Tribunal Superior Eleitoral confirmou matematicamente a reeleição de Lula. Flávio apareceu ao lado de aliados na entrada do comitê de campanha, em Brasília, e deixou o local sem responder às perguntas dos jornalistas.
O senador classificou a prorrogação como uma mudança das regras durante o processo eleitoral. Segundo ele, a aplicação da decisão apenas nas seções que ainda não haviam encerrado as atividades provocou tratamento desigual entre os eleitores.
Até a última atualização, a defesa de Flávio ainda não havia informado se o pedido de anulação já havia sido formalmente apresentado ao TSE. O anúncio indica que a campanha prepara uma contestação, mas não altera o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral.
A controvérsia começou durante a tarde de domingo, após relatos de redução da frota de ônibus, problemas no transporte por balsas, alagamentos e falta de energia em diferentes regiões do país.
As campanhas de Lula e Flávio acionaram a Justiça para pedir a extensão do horário, embora tenham apresentado solicitações diferentes. Inicialmente, o PT pediu a prorrogação em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, e posteriormente ampliou o pedido para todo o país.
A campanha de Flávio solicitou a continuidade da votação em municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. O pedido foi justificado pelas chuvas intensas, pelos alagamentos e pelas interrupções no fornecimento de energia.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou em caráter de urgência que a votação fosse estendida até as 19h. A decisão foi divulgada poucos minutos depois do horário original de encerramento, marcado para as 17h.
Naquele momento, diversas urnas já haviam sido fechadas, emitido os boletins e enviado as informações para a totalização. O encerramento é irreversível e os equipamentos não poderiam ser reabertos para receber novos votos.
Zanin esclareceu posteriormente que a prorrogação somente seria aplicada às seções que ainda estivessem abertas. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, transmitiu a orientação aos tribunais regionais eleitorais.
A comunicação tardia provocou procedimentos diferentes pelo país. Algumas zonas eleitorais mantiveram as seções abertas, enquanto outras já haviam encerrado a votação antes de receber qualquer orientação.
O TSE suspendeu temporariamente a divulgação dos resultados e retomou a totalização depois das 19h. O tribunal informou que os votos contabilizados antes da interrupção permaneceriam válidos.
Lula foi reeleito com 64.256.232 votos, correspondentes a 51,79% dos válidos. Flávio recebeu 59.826.041 votos, ou 48,21%. A diferença entre os candidatos foi de 4.430.191 votos.
Nunes Marques afirmou que a extensão do horário exigiu medidas técnicas adicionais, mas não comprometeu a apuração nem a integridade do resultado. O TSE realizará um levantamento para identificar quantos votos foram registrados entre as 17h e as 19h.
Integrantes do STF e do TSE admitem que houve falhas na análise e na comunicação da decisão. A avaliação predominante nas duas cortes, entretanto, é de que os problemas não justificam a anulação de toda a eleição.
Para conseguir invalidar o resultado, a campanha de Flávio precisará apresentar provas de irregularidades com gravidade suficiente para comprometer a normalidade do processo e demonstrar impacto potencial sobre o resultado.
A diferença superior a 4,4 milhões de votos e o número limitado de seções que permaneceram abertas após as 17h são considerados obstáculos para a eventual tentativa de anulação.
O presidente do TSE proclamou oficialmente a reeleição de Lula e parabenizou os dois candidatos pela participação no segundo turno. O resultado continuará válido enquanto não houver uma decisão judicial em sentido contrário.
Partidos que apoiaram Flávio adotaram posições diferentes após a apuração. Algumas lideranças criticaram a prorrogação e pediram explicações, enquanto dirigentes do MDB e do Republicanos reconheceram a vitória de Lula.
O processo eleitoral seguirá com a análise das prestações de contas, o julgamento de eventuais ações e a diplomação da chapa vencedora. Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin deverão ser diplomados até dezembro.
