O ministro Flávio Dino, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento dos réus acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A definição foi feita nesta sexta-feira (5), um dia após o relator Alexandre de Moraes liberar a ação penal para análise do colegiado.
Serão realizadas duas sessões no dia 24, pela manhã e à tarde e, se necessário, uma terceira no dia 25. Com a marcação, o processo entra na etapa final, após a conclusão de todas as fases de investigação, instrução e apresentação das alegações finais.
Réus que irão a julgamento
Vão a julgamento os apontados como mandantes do crime:
Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
Domingos Brazão, ex-conselheiro do TCE-RJ;
Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio;
Ronald Alves de Paula, major da PM;
Robson Calixto da Fonseca, ex-PM.
Todos seguem presos preventivamente. A acusação aponta que o grupo articulou o assassinato em 2018 por motivações políticas e interesses contrariados pela atuação de Marielle no legislativo municipal.
Contexto e próximos passos
Ao marcar a data, Dino cumpre a função administrativa de organizar a pauta da turma, enquanto Moraes, relator, conduziu o processo até sua liberação. A defesa de Rivaldo Barbosa apresentou pedido para que Dino seja impedido de participar do julgamento, mas o questionamento ainda será analisado.
A decisão de pautar o caso é vista como um avanço importante após anos de espera. A expectativa é que o julgamento ajude a esclarecer a participação dos supostos mandantes, etapa considerada fundamental para a responsabilização completa do crime que provocou forte repercussão nacional e internacional.
O caso voltará ao centro das atenções no início de 2026, quando o STF analisará o mérito das acusações e decidirá os rumos do processo.
