O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (22) uma nota em que menciona as recentes investigações sobre fraudes financeiras no país. Em meio a polêmicas sobre os trâmites processuais do caso no Judiciário, FAchin defendeu a atuação das instituições, mas afirmou que eventuais “vícios” e “irregularidades” serão examinados. Fachin destacou que “adversidades não suspendem o Direito” e afirmou que momentos de tribulação exigem respeito à legalidade, ao discernimento e à serenidade das instituições.
Segundo o ministro, situações com impacto direto sobre o sistema financeiro nacional demandam “resposta firme, coordenada e estritamente constitucional” dos órgãos competentes. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (22) uma nota em que menciona as recentes investigações sobre fraudes financeiras no país. Ele não menciona diretamente o caso do Banco Master.
Em meio a polêmicas sobre os trâmites processuais do caso no Judiciário, Fachin defendeu a atuação das instituições, mas afirmou que eventuais “vícios” e “irregularidades” serão examinados. “É legítimo o exercício regular da jurisdição por parte dos membros do Tribunal no período do recesso, sem exceção. Eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais.
Questões tais têm rito próprio e serão apreciadas pelo colegiado com a seriedade que merecem. A Presidência não antecipa juízos, mas tampouco se furta a conduzi-los”, afirmou Fachin. Mais cedo nesta quinta, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, mandou arquivar um pedido de deputados para afastar o ministro Dias Toffoli, também do STF, da relatoria do caso do Banco Master.
