O ministro Edson Fachin, presidente do STF, apontou “preocupação” do Poder Judiciário com “recentes e estarrecedores” casos de violência de gênero contra as mulheres no Brasil. O ministro ressaltou que o número de feminicídios permanece elevado. Também pontuou que, em 2024, foram 196 estupros por dia no Brasil.
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou “preocupação” do Poder Judiciário com “recentes e estarrecedores” casos de violência de gênero contra as mulheres no Brasil. “O Poder Judiciário, em sua missão constitucional de defender a dignidade da pessoa humana e garantir os direitos fundamentais vem a público manifestar sua profunda preocupação diante dos mais recentes e estarrecedores episódios de violência de gênero praticada contra mulheres e meninas em nosso país”, declarou o magistrado. “Os dados alarmantes registrados todos os anos a respeito da violência de gênero no Brasil demonstram que as mulheres e as meninas têm medo de sair de casa e não voltar, enquanto outras têm medo de ser agredidas em seus locais de trabalho, ou de permanecer em seus lares, o local onde mais sofrem agressões”, disse.
O ministro ressaltou que o número de feminicídios permanece elevado. Também pontuou que, em 2024, foram 196 estupros por dia no Brasil. “Esses dados são apenas a face registrada de uma realidade histórica de subnotificação e invisibilidade de inúmeras violências de gênero”, salientou.
“Diante desse quadro alarmante, o Poder Judiciário afirma: repúdio absoluto a toda e qualquer forma de violência contra a mulher, com especial atenção aos crimes de feminicídio e violência sexual, que atinge de forma desproporcional mulheres em situação de vulnerabilidade; compromisso firme com a efetiva aplicação da legislação que pune o feminicídio e demais crimes do gênero”, completou. A ministra Cármen Lúcia também falou sobre a violência de gênero. A magistrada saudou a manifestação do presidente e apontou que há “matança” de mulheres.
