O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (3) uma proposta para aplicar tarifas adicionais sobre produtos importados de 60 países e blocos econômicos que, segundo Washington, apresentam falhas no combate ao trabalho forçado. O Brasil está entre os alvos da medida, que ainda não entrou em vigor e depende da decisão final do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A iniciativa foi apresentada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) após a conclusão de uma investigação conduzida com base na legislação comercial americana. Segundo o órgão, diversos países não possuem mecanismos considerados suficientes para impedir a entrada ou a circulação de produtos associados ao trabalho forçado em suas cadeias produtivas.
No caso brasileiro, o USTR recomendou a aplicação de uma sobretaxa de 12,5% sobre produtos exportados para o mercado norte-americano. A proposta, porém, ainda será submetida a consulta pública e análise técnica antes de uma decisão definitiva da Casa Branca.
O anúncio ocorre um dia após os Estados Unidos proporem uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros em outra investigação comercial conduzida pelo governo americano. As duas medidas tramitam em processos distintos e ainda dependem da aprovação presidencial para serem efetivamente implementadas.
Até o momento, o governo dos Estados Unidos não esclareceu se as sobretaxas poderão ser aplicadas de forma cumulativa caso ambas sejam aprovadas. Por isso, especialistas recomendam cautela ao avaliar os possíveis impactos das medidas sobre as exportações brasileiras.
Em resposta, o governo brasileiro destacou que mantém ações permanentes de combate ao trabalho análogo à escravidão e argumentou que o país possui instrumentos reconhecidos internacionalmente para fiscalização e punição de irregularidades trabalhistas. Autoridades brasileiras também defendem que eventuais sanções unilaterais devem respeitar as regras do comércio internacional.
Caso a proposta avance, setores exportadores poderão enfrentar novos custos para acessar o mercado americano. No entanto, o processo ainda está em fase preliminar, e nenhuma tarifa adicional foi aplicada até o momento.
O episódio amplia a pressão comercial entre Brasília e Washington e acrescenta um novo capítulo às disputas envolvendo tarifas, exigências regulatórias e padrões trabalhistas no comércio global.
