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Enel: entenda quem tem poder de encerrar contrato de concessão em SP

O ministro de Minas e Energia, o governador de São Paulo e o prefeito da capital decidiram pedir a extinção do contrato com a Enel na Grande SP. Tarcísio chegou a dizer que, diante de tantas falhas na prestação de serviço nos últimos três anos, não existe outra alternativa senão o fim da parceria com a empresa italiana. Por determinação do presidente Lula (PT), Silveira compareceu ao encontro e disse que a Enel perdeu as condições de estar à frente do serviço de concessão de energia na região.

Num discurso alinhado, as três autoridades informaram que pediram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o início do processo de encerramento do contrato com a concessionária. Após se reunirem na tarde da terça-feira (16), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), decidiram pedir a extinção do contrato com a Enel, concessionária de energia elétrica que atua tanto na capital quanto em dezenas de cidades da Grande São Paulo. Tarcísio chegou a dizer que, diante de tantas falhas na prestação de serviço nos últimos três anos, não existe outra alternativa senão o fim da parceria com a empresa italiana.

Por determinação do presidente Lula (PT), Silveira compareceu ao encontro e disse que a Enel perdeu as condições de estar à frente do serviço de concessão de energia na região. Num discurso alinhado, as três autoridades informaram que pediram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o início do processo de encerramento do contrato com a concessionária. Considerada uma medida extrema, a extinção do contrato pode ocorrer quando confirmado que a concessionária descumpre obrigações contratuais e não tem condições de manter a prestação de serviços à população.

A Enel tem recebido críticas de diversos agentes da sociedade após quatro grandes casos de apagões na capital paulista. Além do caso recente, em novembro de 2023, 2,5 milhões de pessoas ficaram sem luz após fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo. A empresa demorou até seis dias em algumas regiões para restabelecer a energia.

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