O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de até R$ 119,2 milhões em bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão também suspendeu a execução de 21 emendas parlamentares investigadas pela Polícia Federal.
A apuração busca esclarecer a suspeita de que Valdemar teria influenciado a destinação de recursos públicos mesmo sem exercer mandato no Congresso Nacional. As emendas identificadas pela PF somam R$ 119.216.703,15 e teriam sido empenhadas ou pagas entre junho de 2024 e março de 2026.
Segundo a investigação, servidores da Câmara dos Deputados seriam responsáveis pela organização das indicações. Parlamentares apareciam formalmente como solicitantes dos recursos, mas as escolhas de valores, áreas e municípios beneficiados teriam partido do presidente do PL.
A Polícia Federal apura se os deputados citados sabiam da utilização de seus nomes, se autorizaram as indicações ou se foram incluídos nos documentos sem conhecimento. Os investigadores também analisam a possibilidade de participação ou omissão de parlamentares no procedimento.
O caso é um desdobramento da Operação Transparência, aberta para investigar possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares. As suspeitas apuradas incluem peculato-desvio e associação criminosa.
Além de bloquear os bens de Valdemar, Dino suspendeu as despesas relacionadas às emendas investigadas que ainda estejam nas etapas de empenho, liquidação ou pagamento. A medida busca evitar novas movimentações enquanto as circunstâncias e os possíveis responsáveis são identificados.
O ministro considerou que existem indícios suficientes para a adoção das medidas cautelares, mas ressaltou que a investigação ainda está em andamento. Ainda não há conclusão sobre eventual apropriação dos valores, benefício a empresários ou participação direta dos deputados relacionados às emendas.
A defesa de Valdemar Costa Neto afirmou ter recebido a decisão com surpresa, classificou as premissas como frágeis e negou que o presidente do PL tenha cometido qualquer crime.
