Em um momento de intenso debate sobre a política fiscal do governo federal, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, fez uma declaração contundente nesta quinta-feira (12) sobre o impacto financeiro da eventual revogação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o secretário, a renúncia de receita gerada pela eliminação do IOF custaria aos cofres públicos mais do que o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
A afirmação de Ceron ocorre em meio à pressão do Congresso Nacional para que o governo apresente alternativas ao recente aumento do IOF, que tem gerado insatisfação em diversos setores da economia.
O Tamanho do Desafio Fiscal
Rogério Ceron utilizou a comparação para dar uma dimensão da importância da arrecadação do IOF para as contas públicas. As despesas primárias com o programa Minha Casa, Minha Vida somam, segundo o secretário, cerca de R$ 12 bilhões, sem considerar transferências, juros e outros fatores. Em contrapartida, a arrecadação esperada com o aumento do IOF para 2025 é de aproximadamente R$ 20,5 bilhões, podendo chegar a R$ 41 bilhões em 2026.
“Só R$ 20 bilhões seriam o equivalente a extinguir todo o programa Minha Casa, Minha Vida e todos os investimentos do Ministério da Defesa”, afirmou Ceron, conforme apurado por veículos de imprensa. “Só para ter uma dimensão da importância da discussão.”
Essa comparação ressalta o desafio fiscal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2025. O secretário do Tesouro tem reiterado que os recursos do IOF são “imprescindíveis” e que, no momento, não há uma alternativa viável que compense integralmente essa perda de receita sem comprometer o arcabouço fiscal.
Pressão do Congresso e Busca por Alternativas
O Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, tem enfrentado forte pressão para apresentar medidas fiscais alternativas que possam substituir a receita gerada pelo IOF. Uma das ideias que têm sido discutidas é a taxação de apostas esportivas online (bets), que, segundo Ceron, poderia compensar parcialmente as perdas com uma eventual revogação do aumento do imposto.
Empresas varejistas, por exemplo, alertaram que o aumento do IOF pode elevar o custo do capital de giro em até 39%, gerando pressão inflacionária e risco de retração econômica. O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) tem se mobilizado para tentar barrar a nova cobrança.
O governo Lula tem um prazo de 10 dias para apresentar as medidas fiscais ao Congresso, em um esforço para encontrar um equilíbrio entre a necessidade de arrecadação para cumprir as metas e as demandas do setor produtivo e do legislativo. O debate sobre o IOF é um reflexo da complexidade do ajuste fiscal e da busca por fontes de receita que não comprometam a retomada do crescimento econômico.
