No dia 30 de julho de 2023, o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o desbloqueio das redes sociais do deputado estadual do Espírito Santo, Capitão Assumção, do PL. A defesa do parlamentar confirmou a informação, ressaltando a importância da decisão para a liberdade de expressão e manifestação política.
Desde 2022, o deputado estava impedido de fazer publicações nas redes sociais, uma medida que surgiu após uma operação da Polícia Federal que investigou suspeitas de sua conexão a uma milícia digital e o financiamento de atos antidemocráticos. Como parte das sanções imposta pelo ministro Moraes, Assumção também foi obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica.
Retorno às Publicações
A autorização do STF permite ao deputado retornar às suas atividades nas mídias sociais, onde ele tem se manifestado sobre diversos assuntos, incluindo críticas direcionadas ao ministro Moraes e ao colega de tribunal, Flávio Dino. A defesa considerou esta liberação como uma reconquista do direito do deputado de se comunicar com seus quase 100.000 eleitores, enfatizando a relevância da liberdade de expressão no contexto democrático.
O advogado Fernando Carlos Dilen, que representa Capitão Assumção, manifestou satisfação com a decisão judicial, destacando que este é um passo significativo para o parlamentar, que poderá novamente expressar suas opiniões e interagir com a população.
Histórico do Deputado
Lucinio Castelo de Assumção, mais conhecido como Capitão Assumção, possui 61 anos e é natural de Ecoporanga, localizado na região Noroeste do Espírito Santo. Sua trajetória política começou em 2009, quando assumiu uma cadeira na Câmara Federal após a renúncia de Neucimar Fraga. Em 2018, conseguiu ser eleito deputado estadual, conquistando 27.744 votos, e foi reeleito para seu segundo mandato nas eleições de 2022, obtendo um total de 98.669 votos.
Com um background militar que define sua carreira, Assumção tem sido uma figura polarizadora na política capixaba. Sua postura e declarações têm atraído tanto apoio quanto críticas, refletindo uma realidade política marcada pela divisão de opiniões.
Clima Político e Consequências da Decisão
A recente decisão do STF pode ter implicações significativas para o clima político no Espírito Santo e em outras partes do Brasil. O retorno de Capitão Assumção às redes sociais coincide com um período em que a polarização e os debates sobre liberdade de expressão estão em alta. A capacidade de um parlamentar se comunicar diretamente com seus eleitores pode influenciar substancialmente sua base de apoio, além de possibilitar um espaço estratégico para discutir suas ideias e críticas.
Além disso, a reintegração às redes sociais também levanta questões sobre a aplicação de medidas de restrição a políticos e a interpretação da liberdade de expressão em um ambiente de crescente vigilância sobre o discurso online. A análise do impacto de ações judiciais como essa se torna cada vez mais relevante à medida que a sociedade busca encontrar um equilíbrio entre segurança e liberdade.
Neste cenário, a figura de Capitão Assumção pode emergir como um símbolo da luta pela manutenção das prerrogativas democráticas, refletindo a vontade popular expressa nas urnas e a resiliência dos representantes que buscam dialogar com seus constituentes.
