Informações sigilosas de processos envolvendo crianças e adolescentes que responderam por atos infracionais têm sido divulgadas por sites jurídicos como Escavador e Jusbrasil. O vazamento, considerado inédito pela Defensoria Pública de São Paulo, já provocou demissões, abandono escolar e situações de constrangimento entre jovens cujos nomes passaram a aparecer em buscas simples na internet. O Tribunal de Justiça nega falha, e a Defensoria afirma que cabe indenização aos jovens.
Os sites jurídicos amentaram a exposição dos jovens e alegaram que apenas reproduziram dados. A origem do vazamento é desconhecida. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro: o artigo 247 proíbe qualquer , total ou parcial, de dados que identifiquem adolescentes envolvidos em atos infracionais, seja por publicação original ou republicação.
Informações sigilosas de processos envolvendo crianças e adolescentes que responderam por atos infracionais, que, por lei, deveriam estar completamente protegidas, têm sido divulgadas por sites jurídicos como Escavador e Jusbrasil. O vazamento, considerado inédito pela Defensoria Pública de São Paulo, já provocou demissões, abandono escolar e situações de constrangimento entre jovens cujos nomes passaram a aparecer em buscas simples na internet. O Tribunal de Justiça nega falha, e a Defensoria afirma que cabe indenização aos jovens.
Os sites jurídicos lamentaram a exposição dos jovens e alegaram que apenas reproduziram dados. A origem do vazamento é desconhecida. ( Um desses serviços mapeou 40 nomes vazados apenas em uma única região da capital paulista, segundo a Defensoria.
