Introdução
Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revela uma extrema concentração na arrecadação de tributos no país. Os 100 municípios com maior recolhimento concentram 77,6% de todo o valor arrecadado nacionalmente, embora abriguem apenas 36,4% da população brasileira. Os dados, referentes a 2024 e obtidos em primeira mão, mostram que essas localidades somaram mais de R$ 1,9 trilhão em receitas administradas pela Receita Federal.
A metodologia do levantamento contabiliza os recolhimentos feitos dentro dos limites geográficos de cada município, independentemente do destino final dos recursos. Essa disparidade evidencia a profunda desigualdade na geração de receita tributária entre as diferentes regiões do Brasil, com implicações diretas para o federalismo fiscal e a distribuição de recursos públicos.
Desenvolvimento
A cidade de São Paulo emerge com uma participação desproporcional, respondendo sozinha por 23,1% de toda a arrecadação nacional, com R$ 581,2 bilhões. Na sequência do ranking, aparecem o Rio de Janeiro, com R$ 306,9 bilhões, Brasília, com R$ 180,1 bilhões, Belo Horizonte, com R$ 54,7 bilhões, e Osasco, com R$ 50,2 bilhões. A lista dos dez maiores inclui ainda Curitiba, Barueri, Porto Alegre, Itajaí e Campinas, reforçando um cenário de forte concentração geográfica.
Segundo João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT, a concentração nas regiões Sul e Sudeste é explicada principalmente pela maior presença de atividades industriais, comerciais e de serviços. Ele destaca que alguns municípios, mesmo com população reduzida, registram arrecadação elevada devido à aglomeração de empresas e indústrias. Olenike aponta que regiões com forte vocação turística ainda não conseguem equiparar sua arrecadação ao patamar observado no eixo Sul-Sudeste.
Quando analisada a arrecadação por habitante, o panorama muda significativamente. Barueri, no estado de São Paulo, lidera o ranking per capita, com uma arrecadação de R$ 110,4 mil por pessoa no ano. A cidade de São Paulo, primeira no volume absoluto, ocupa a 12ª posição neste critério, com R$ 48.854,61 por habitante, ficando atrás de municípios como Itajaí, Osasco e Brasília. Essa métrica revela a intensidade da atividade econômica em relação ao tamanho da população local.
O estudo cita municípios que se destacam por seus polos industriais e comerciais, como Jundiaí, Sorocaba, Caxias do Sul, Joinville, Itajaí, Porto Alegre, Curitiba, Osasco, Barueri e Campinas. A presença massiva desses centros nas regiões Sul e Sudeste consolida a assimetria regional. O presidente do IBPT sinaliza que parte deste ranking poderá ser alterada com a implementação da reforma tributária, cujas regras podem redistribuir os fluxos de arrecadação.
Conclusão
Os números apresentados pelo IBPT escancaram a dimensão do desequilíbrio na base tributária brasileira. A dependência de um número restrito de municípios para a geração da maior parte da receita nacional coloca desafios estruturais para o pacto federativo. A concentração em poucas localidades, majoritariamente em duas regiões do país, gera debates sobre autonomia financeira e capacidade de investimento dos entes federativos menos favorecidos.
A expectativa em torno da reforma tributária reside justamente no potencial de criar um sistema mais equilibrado e menos concentrado. A redistribuição dos esforços de arrecadação é vista como um passo necessário para reduzir as disparidades regionais e promover um desenvolvimento econômico mais harmonioso e descentralizado em todo o território nacional.
