O governo brasileiro apresentou nesta terça-feira (28) um pedido formal de consultas contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC). A medida questiona as novas tarifas aplicadas pelo governo norte-americano aos produtos exportados pelo Brasil.
A contestação envolve a cobrança de 25% sobre determinados produtos brasileiros e uma tarifa adicional de até 12,5%, aplicada pelos Estados Unidos sob a justificativa de falhas no combate ao trabalho forçado. Nos itens atingidos pelas duas medidas, a taxação pode chegar a 37,5%.
O Ministério das Relações Exteriores considera as cobranças injustificadas e incompatíveis com os compromissos assumidos pelos Estados Unidos no sistema multilateral de comércio. O governo brasileiro argumenta que as medidas podem violar regras previstas no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio.
O pedido de consultas representa a primeira etapa de uma disputa formal na OMC. Durante esse período, Brasil e Estados Unidos poderão negociar uma solução para o impasse. Caso não haja acordo, o governo brasileiro poderá solicitar a criação de um painel para analisar a legalidade das tarifas.
A cobrança de 25% pode atingir aproximadamente US$ 11 bilhões em exportações brasileiras. Calçados, móveis, máquinas, açúcar e etanol estão entre os setores mais expostos, enquanto mais de 2,1 mil categorias de produtos receberam algum tipo de isenção.
O aumento das tarifas preocupa empresas que dependem do mercado norte-americano. Além de encarecer os produtos brasileiros nos Estados Unidos, a medida pode reduzir encomendas, afetar investimentos e pressionar empregos em setores exportadores.
Paralelamente à contestação na OMC, o governo busca ampliar as vendas para outros mercados. Uma das frentes envolve a aproximação comercial com a Coreia do Sul, que pode abrir espaço para produtos brasileiros e reduzir parte da dependência dos Estados Unidos.
A estratégia também inclui medidas de apoio aos setores mais afetados e a possibilidade de adoção da Lei da Reciprocidade Econômica. O mecanismo permite que o Brasil responda a barreiras comerciais consideradas prejudiciais às empresas nacionais.
As negociações passam a ocorrer em meio ao aumento das tensões entre os governos brasileiro e norte-americano. O andamento da disputa dependerá da resposta apresentada pelos Estados Unidos e da possibilidade de acordo durante a fase de consultas.
