O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso e encaminhado à Superintendência da Polícia Federal neste sábado (22), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) converter a prisão domiciliar dele em preventiva. A prisão não tem data determinada para acabar. Moraes tomou essa decisão para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta do condomínio onde mora o ex-presidente com o objetivo de evitar que ele fosse preso.
Moraes também afirmou que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica, em indício de tentativa de fuga. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Não é por essa condenação ainda que ele está preso, já que o prazo dos recursos ainda está em aberto.
O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias. Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.
Bolsonaro foi encaminhado à Superintendência da PF no Distrito Federal, onde ficará em uma “Sala de Estado”. A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório mesmo em prisões ordenadas pelo STF.
