A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta semana, a fabricação, comercialização, distribuição e propaganda de suplementos alimentares e bebidas energéticas que contenham adição de ozônio. A decisão foi publicada na terça-feira (5) no Diário Oficial da União e inclui a apreensão imediata dos produtos em todo o território nacional.
De acordo com a agência, a medida atinge especialmente os produtos fabricados pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados Ltda., que vinha vendendo suplementos com alegações de benefícios à saúde sem comprovação científica. Entre as promessas divulgadas estavam supostos efeitos positivos no sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular.
A Anvisa informou que o ozônio não possui avaliação de segurança para uso em suplementos alimentares nem em bebidas energéticas prontas para o consumo. No Brasil, a substância é autorizada apenas como agente de desinfecção no tratamento de água.
A agência destacou ainda que qualquer ingrediente utilizado em suplementos precisa estar previsto nas normas vigentes, como a Resolução RDC nº 843/2024 e as Instruções Normativas nº 281/2024 e nº 28/2018. Como o ozônio não consta nessas listas, o uso é considerado irregular.
Com a decisão, todos os produtos que contenham ozônio destinados ao consumo humano devem ser retirados de circulação. A Anvisa orienta os consumidores a não utilizarem suplementos ou energéticos com essa substância e alerta que nenhum suplemento pode alegar propriedades de prevenção ou tratamento de doenças.
A medida reforça o controle da agência sobre o mercado de suplementos alimentares, que tem crescido rapidamente e frequentemente apresenta casos de produtos com ingredientes não aprovados. A Anvisa afirmou que seguirá monitorando o setor e adotando medidas contra empresas que descumpram as regras de segurança sanitária.
