A sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não tem data confirmada oficialmente, e tudo depende de uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), teve sua indicação anunciada em 20 de novembro, mas a mensagem formal ao Senado, etapa essencial para o início da tramitação, ainda não foi enviada. Sem esse documento, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não pode iniciar a sabatina.
Alcolumbre afirmou que a demora no envio da indicação representa uma tentativa de interferência do Executivo no calendário do Senado, e ressaltou que “nenhum Poder deve se julgar acima do outro”. A CCJ já marcou a sabatina para 10 de dezembro, mas a realização depende do envio formal da mensagem pelo governo.
O processo de nomeação exige que, após a sabatina na CCJ, o nome de Messias seja aprovado pelo plenário do Senado, necessitando ao menos 41 votos favoráveis. Nos bastidores, parlamentares indicam que há resistência significativa à indicação, o que pode adiar a confirmação.
Jorge Messias tem buscado diálogo com senadores, destacando sua experiência jurídica e compromisso com o cumprimento dos ritos constitucionais. Caso a mensagem seja enviada nos próximos dias, a tramitação poderá seguir normalmente, e a confirmação do novo ministro ainda é possível em dezembro.
A situação evidencia o embate entre Executivo e Legislativo, com Alcolumbre defendendo a autonomia do Senado e a preservação dos procedimentos institucionais, enquanto o governo busca agilizar a nomeação de um aliado de longa data ao Supremo.
