Lula se Reúne com Cúpula do Congresso Após BRICS para Amainar Crise
A Advocacia-Geral da União (AGU) adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se encontrar com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), logo após seu retorno da cúpula do BRICS. A reunião, aguardada com expectativa, visa desarmar as recentes tensões entre o Executivo e o Legislativo.
Tensão Elevada e Pautas em Disputa
O encontro acontece em um momento de crise acentuada entre os Poderes, impulsionada principalmente pela derrubada, por parte do Congresso, de um decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
- O “Imbróglio do IOF”: O governo Lula busca reverter a decisão do Legislativo e já acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para validar o aumento do IOF. Lula criticou abertamente a atuação de Hugo Motta na votação, classificando a decisão como “absurda” e uma “quebra de acordo”. O governo argumenta que o precedente de 2021, quando o STF validou o aumento do IOF por Bolsonaro para custear o Auxílio Brasil, favorece sua posição.
- Controle Orçamentário: Além do IOF, a disputa pelo controle do Orçamento da União tem sido um ponto de atrito constante. O Executivo deseja maior autonomia sobre as verbas e planeja recorrer ao STF, enquanto o Congresso tenta expandir sua influência via emendas parlamentares e derrubada de vetos.
O Objetivo: Pacificar e Reconstruir Pontes
A reunião, que Lula já havia sinalizado que ocorreria após seus compromissos internacionais no Mercosul (Argentina) e no BRICS (Rio de Janeiro), tem como principal meta:
- Pacificação da Relação: Reduzir o clima de confronto e restabelecer um canal de diálogo mais produtivo entre os Poderes.
- Busca por Soluções: Encontrar um caminho comum para temas controversos como o IOF e o controle do orçamento, buscando evitar novas judicializações.
- Retorno à “Normalidade Política”: Lula expressou o desejo de que o país “volte à normalidade política”, indicando a urgência em superar os impasses recentes para garantir a governabilidade.
Jorge Messias, advogado-geral da União, enfatizou que tanto Hugo Motta quanto Davi Alcolumbre são “amigos do povo” e que as lideranças encontrarão, juntas, uma saída para a crise do IOF, demonstrando a expectativa de um diálogo construtivo.
