Em uma escalada drástica em sua ofensiva contra instituições de ensino superior, a administração do presidente Donald Trump revogou a certificação da Universidade de Harvard para matricular estudantes estrangeiros e patrocinar acadêmicos internacionais. A medida, anunciada pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) nesta quinta-feira, 22 de maio de 2025, tem efeito imediato e gerou um choque em todo o setor educacional americano.
A revogação da certificação do Student and Exchange Visitor Program (SEVP) significa que Harvard não pode mais emitir o Formulário I-20, documento essencial para que estudantes estrangeiros solicitem ou mantenham seus vistos F-1 ou J-1. Isso implica que a universidade não poderá matricular novos estudantes internacionais para o ano acadêmico 2025-2026. Mais drasticamente, os cerca de 6.800 estudantes estrangeiros atualmente matriculados em Harvard (que representam aproximadamente um quarto de seu corpo estudantil) terão que se transferir para outras instituições para manter seu status legal nos EUA, ou correm o risco de perder sua condição de permanência no país.
As Razões Alegadas pela Administração Trump:
A secretária do DHS, Kristi Noem, em uma carta à Harvard, alegou que a revogação é resultado da “falha da Universidade em aderir à lei” e em cumprir adequadamente um pedido governamental de 16 de abril de 2025, que solicitava registros de estudantes internacionais. Noem declarou que essa ação serve como um “aviso a todas as universidades e instituições acadêmicas do país” de que a administração Trump irá “fazer cumprir a lei e erradicar os males do anti-americanismo e do antissemitismo na sociedade e nos campi”.
A decisão vem após uma série de exigências da administração para que Harvard reformasse suas práticas de admissão e contratação para combater o antissemitismo no campus, encerrasse iniciativas de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI), e entregasse relatórios sobre estudantes internacionais a funcionários federais.
Reação de Harvard e Ações Legais:
Em resposta, Harvard classificou a medida como “ilegal e injustificada” e anunciou nesta sexta-feira, 23 de maio de 2025, que está processando a administração Trump em um tribunal federal. A universidade está buscando uma liminar para bloquear a ordem e reafirmou seu “total compromisso” em continuar recebendo estudantes e acadêmicos internacionais, que “vêm de mais de 140 países e enriquecem imensamente a Universidade – e esta nação”.
A universidade recebeu um prazo de 72 horas para cumprir uma lista de seis exigências federais, incluindo o fornecimento de todos os registros de “atividade ilegal” envolvendo estudantes não-imigrantes nos últimos cinco anos, documentação de “atividade perigosa ou violenta” e registros de “ameaças feitas” por esses estudantes.
Impacto Amplo e Precedente:
Essa ação, considerada uma grande escalada na disputa entre a administração Trump e o ensino superior, lança incerteza sobre o futuro de milhares de estudantes e acadêmicos. Advogados de imigração apontam que, embora a revogação do status SEVP de Harvard não invalide imediatamente os vistos de estudantes existentes, o DHS provavelmente oferecerá uma janela limitada para que os estudantes se realoquem.
A decisão de atingir uma universidade de prestígio como Harvard sinaliza uma campanha mais ampla da administração Trump contra o ensino superior e a política de estudantes internacionais, com investigações já lançadas em dezenas de universidades e o término do status legal de milhares de estudantes internacionais em outros contextos.
