O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (16) ) os mecanismos de salvaguarda para importações agrícolas vinculadas ao acordo comercial da União Europeia com os países do Mercosul. O texto aprovado hoje é mais rígido em relação à proposta original da Comissão Europeia, que elaborou as salvaguardas em setembro. O objetivo é permitir que os benefícios tarifários do Mercosul possam ser suspensos temporariamente, caso a UE entenda que isso esteja prejudicando algum setor do agro local.
Com as mudanças no texto, os parlamentares terão que negociar um acordo com o Conselho Europeu, o grupo de governos da UE, que havia apoiado a versão anterior. As negociações começam já nesta quarta-feira (17), segundo a agência Reuters. O Conselho se reunirá nas próximas quinta (18) e sexta (19), e a expectativa era que o acordo pudesse ser votado no órgão ainda nesta semana.
Caso ele seja aprovado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pode viajar à Cúpula do Mercosul para assinar o pacto. O encontro ocorre no sábado (20), em Foz do Iguaçu. As salvaguardas definem em que situações a UE poderá suspender temporariamente as vantagens tarifárias concedidas ao Mercosul.
Na prática, se as importações de um determinado produto agrícola considerado sensível aumentarem em 5%, na média de 3 anos, a UE poderá abrir uma investigação para avaliar a possível suspensão dos benefícios. Ainda segundo o texto aprovado hoje, as salvaguardas também serão aplicadas se as importações agrícolas do Mercosul não estiverem em conformidade com os padrões de produção da UE.
