O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entrou em vigor nesta sexta-feira (1º), com aplicação inicial em caráter provisório, após avanços recentes nas negociações e ajustes no texto do tratado.
As negociações tiveram início em 1999 e foram concluídas politicamente em 2019. Desde então, o acordo passou por revisões e enfrentou impasses, principalmente por exigências de países europeus relacionadas a compromissos ambientais. Nos últimos anos, novas rodadas de diálogo permitiram destravar pontos considerados sensíveis e viabilizar a implementação parcial do tratado.
A entrada em vigor ocorre antes da ratificação completa por todos os parlamentos nacionais da União Europeia, etapa ainda necessária para que o acordo passe a valer integralmente. Mesmo assim, a aplicação provisória permite antecipar efeitos econômicos, especialmente na área comercial.
O pacto conecta Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai aos 27 países europeus, formando um mercado de cerca de 700 milhões de consumidores. O objetivo é ampliar o comércio bilateral, reduzir tarifas de importação e aumentar a competitividade dos produtos exportados entre os blocos.
Com a vigência, começa a redução gradual de tarifas para diversos produtos. A previsão é de eliminação de barreiras para a maior parte das mercadorias ao longo de até 15 anos, com cronogramas distintos para setores considerados sensíveis.
Para o Brasil, o acordo é apontado como estratégico para ampliar o acesso ao mercado europeu. Produtos como carne bovina, café, açúcar, suco de laranja e bens industriais estão entre os mais beneficiados, com parte das exportações já contemplada por redução imediata de tarifas.
Além da área comercial, o tratado estabelece regras sobre propriedade intelectual, compras governamentais, serviços e reconhecimento de indicações geográficas, com o objetivo de harmonizar normas e reduzir entraves burocráticos.
Apesar do avanço, o acordo ainda enfrenta resistências em países europeus, sobretudo por preocupações relacionadas à concorrência agrícola e a questões ambientais. A aplicação provisória, nesse contexto, funciona como etapa intermediária até a aprovação definitiva.
Considerado um dos maiores tratados comerciais do mundo, o acordo entre Mercosul e União Europeia é visto como um marco na inserção internacional dos países sul-americanos e deve gerar impactos graduais no comércio exterior nos próximos anos.
