Introdução
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu novas diretrizes para a cobertura de procedimentos médicos fora do rol da ANS por planos de saúde, alterando significativamente as regras anteriores.
Desenvolvimento
A decisão determina que as operadoras são obrigadas a cobrir tratamentos não listados pela ANS, porém com critérios mais rigorosos para comprovação da necessidade médica. Além da prescrição, os pacientes deverão apresentar evidências científicas e laudos detalhados que justifiquem a exigência do procedimento, visando equilibrar o acesso a tratamentos inovadores com a sustentabilidade financeira do sistema.
Conclusão
Essa mudança reforça a judicialização da saúde no Brasil, exigindo maior embasamento técnico para decisões e impactando tanto usuários quanto operadoras de planos de saúde.
