Uma nova proposta que circula no debate legislativo brasileiro visa acabar com a obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, se aprovada, representaria uma mudança significativa no processo de formação de condutores, buscando flexibilizar e, para alguns, baratear o acesso à habilitação.
Como a proposta deve funcionar:
A ideia central da proposta é que o candidato à CNH não seja mais obrigado a cursar as aulas teóricas e práticas em um Centro de Formação de Condutores (CFC), as autoescolas. Em vez disso, o processo seria dividido em etapas que poderiam incluir:
- Estudo Teórico Independente: O candidato seria responsável por estudar o conteúdo da legislação de trânsito por conta própria, utilizando materiais didáticos oficiais ou plataformas de ensino online. A prova teórica, aplicada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), continuaria sendo obrigatória.
- Aulas Práticas com Instrutor Independente ou Familiar: Para as aulas de direção, o candidato poderia optar por:
- Contratar um instrutor credenciado pelo Detran de forma autônoma, sem a necessidade de estar vinculado a uma autoescola.
- Ser treinado por um condutor habilitado e experiente (familiar ou amigo) que atenda a requisitos específicos (tempo de habilitação, idade, etc.), em um veículo adaptado para o aprendizado e sob regras de acompanhamento.
- Prova Prática de Direção: A avaliação prática de direção continuaria sendo realizada pelo Detran, que aferiria a capacidade do candidato de conduzir o veículo de forma segura e de acordo com as normas de trânsito.
Objetivos e Debates:
Os defensores da proposta argumentam que a medida democratizaria o acesso à CNH, reduziria custos para os candidatos e valorizaria o aprendizado individualizado. No entanto, a proposta gera debates intensos sobre a segurança no trânsito e a qualidade da formação dos novos condutores. Críticos alertam para o risco de aumento de acidentes caso a formação não seja feita por profissionais qualificados em um ambiente estruturado.
A proposta ainda está em discussão e enfrentará um longo caminho de debates no Congresso Nacional e entre órgãos de trânsito e entidades ligadas à segurança viária.
