Uma nova proposta em discussão no Brasil poderá permitir que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam atendidos por planos de saúde. A medida, que busca desafogar a rede pública e otimizar recursos, levanta debates sobre a universalidade do SUS e o papel da iniciativa privada na saúde.
A ideia central da proposta é que o governo, ou as prefeituras, possa contratar serviços de operadoras de planos de saúde para realizar procedimentos, consultas e exames que hoje enfrentam longas filas no SUS. Dessa forma, pacientes da rede pública seriam encaminhados para a rede privada conveniada, agilizando o atendimento.
Principais pontos da proposta:
- Otimização de Recursos: A expectativa é que a medida utilize a capacidade ociosa da rede privada, garantindo que mais pacientes sejam atendidos sem a necessidade de construir novas estruturas públicas.
- Redução de Filas: Um dos maiores problemas do SUS são as longas esperas por determinados procedimentos. A contratação de planos de saúde visaria reduzir drasticamente essas filas, oferecendo um atendimento mais rápido aos pacientes.
- Modelo de Pagamento: O pagamento pelos serviços prestados seria feito pelo poder público diretamente aos planos de saúde, com base em tabelas de custo previamente acordadas. O paciente do SUS não teria nenhum custo adicional.
- Debate sobre a Universalidade: A proposta, no entanto, gera debates. Críticos argumentam que isso poderia desvirtuar o princípio da universalidade do SUS, que preconiza um sistema público e gratuito para todos, e que o dinheiro público deveria ser investido prioritariamente na melhoria da rede própria. Defensores, por sua vez, alegam que é uma medida pragmática para garantir o acesso rápido à saúde.
A proposta ainda está em fase de discussão e precisa ser debatida no Congresso Nacional, além de passar pela análise de órgãos reguladores e da sociedade civil. Se aprovada, representaria uma mudança significativa no modelo de atendimento de saúde no país.
