A notícia de que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que foi presa nesta quarta-feira, irá pedir asilo político à Itália desencadeou um intenso debate jurídico e político no Brasil: a eventual extradição da parlamentar seria justa? A questão promete ser o centro de discussões nos próximos dias, envolvendo princípios de direito internacional, soberania e justiça.
A busca por asilo político por parte de Zambelli, que se considera alvo de perseguição política, sugere que sua defesa argumentará que ela não teria um julgamento justo no Brasil e que seus direitos estariam ameaçados. A Itália, país de ascendência da deputada, seria o destino escolhido para o pedido, que, se aceito, poderia proteger Zambelli de ser entregue às autoridades brasileiras.
Por outro lado, juristas e setores do Ministério Público deverão defender a necessidade da extradição, argumentando que as acusações contra Zambelli (cujo motivo da prisão não foi detalhado, mas ocorre em um contexto de investigações contra figuras ligadas a Bolsonaro) são de natureza criminal e não política. A extradição, nesse cenário, seria vista como um instrumento essencial para a aplicação da lei e para garantir que a justiça seja feita.
O debate sobre a extradição de Zambelli se soma a um cenário político já polarizado. O ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem Zambelli é aliada, tem acusado o ministro Alexandre de Moraes de “comandar o Brasil” e de estar por trás de uma “perseguição” política, reiterando que os processos contra ele visam tirá-lo da política. Seu filho, Eduardo Bolsonaro, também é alvo de investigações e já afirmou que o objetivo de seu grupo é “tirar da Corte” o ministro Moraes. A Polícia Federal, inclusive, avalia medidas contra Eduardo Bolsonaro por suspeita de tentativa de extorsão à Justiça.
A decisão final sobre um eventual pedido de extradição envolverá não apenas as leis brasileiras e italianas, mas também tratados internacionais e questões diplomáticas, tornando o caso Zambelli um ponto de grande atenção.