O ex-ministro da Defesa e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, fez uma forte crítica ao governo federal, afirmando que a gestão Lula está “radicalizando ao atacar o Congresso Nacional”. A declaração de Jobim à CNN Brasil ressalta a preocupação com o agravamento das tensões entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
A Visão de Jobim Sobre a Crise
Para Nelson Jobim, uma figura com vasta experiência nos Três Poderes, a postura do governo em relação ao Congresso tem sido de confronto, e não de diálogo, o que é prejudicial para a estabilidade institucional. A avaliação de Jobim ocorre em um cenário de embates crescentes, especialmente após a derrubada de um decreto presidencial pelo Legislativo e a subsequente ação do governo no STF.
- Disputa pelo IOF e Orçamento: Um dos principais pontos de atrito é a “guerra” em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O governo Lula recorreu ao STF para reverter a decisão do Congresso que derrubou o aumento do imposto. Além disso, há uma batalha contínua pelo controle do Orçamento da União, com o Executivo buscando maior autonomia e o Legislativo ampliando sua influência sobre as verbas.
- Declarações Presidenciais: O próprio presidente Lula já havia sinalizado um nível de insatisfação, afirmando que seu governo estava “dependendo do STF” para governar, embora essa fala tenha sido amenizada pelo ministro Ricardo Lewandowski. No entanto, as críticas a líderes do Congresso, como as direcionadas a Hugo Motta, presidente da Câmara, têm sido vistas como parte dessa radicalização.
- Percepção de “Sufocamento”: Conforme já apontado por candidatos à presidência do PT, a visão governista é de que o Congresso tenta “sufocar” o Executivo. Jobim, no entanto, inverte a perspectiva, indicando que a iniciativa do ataque vem do governo.
Implicações da Radicalização
A análise de Nelson Jobim sugere que a postura confrontadora do governo pode trazer sérias consequências para a governabilidade e para a imagem do país. A radicalização das relações entre os Poderes pode:
- Dificultar a Aprovação de Pautas: Um clima de embate torna mais difícil para o governo aprovar projetos essenciais no Congresso, travando a agenda legislativa.
- Gerar Insegurança Jurídica e Política: A constante disputa e as judicializações criam um ambiente de instabilidade que afeta o planejamento econômico e a confiança dos investidores.
- Desgaste da Imagem Presidencial: Atacar o Congresso pode desgastar a imagem do presidente e do governo, especialmente em um cenário onde a popularidade já apresenta desafios, como indicou a pesquisa Datafolha sobre a percepção do STF.
A fala de Nelson Jobim, que não costuma se posicionar de forma leviana, serve como um alerta para a necessidade de um retorno ao diálogo e à harmonia entre os Poderes, pilares essenciais da democracia.
