O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, buscou amenizar a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que seu governo estaria “dependendo do STF” para poder governar. Em entrevista à CNN Brasil, Lewandowski interpretou a fala de Lula como um reconhecimento da importância do diálogo e da harmonia entre os Poderes, e não como uma confissão de fragilidade.
O Contexto da Fala de Lula
A declaração original de Lula, que gerou repercussão, foi proferida em meio a tensões entre o Executivo e o Legislativo, e também em momentos em que o governo recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF) para mediar conflitos e garantir a manutenção de suas políticas. Um dos principais exemplos recentes é a disputa em torno da judicialização do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), onde o governo planeja acionar o STF para manter o controle sobre a arrecadação.
A fala do presidente foi interpretada por alguns como um sinal de que o governo estaria refém de decisões do Judiciário ou que não conseguiria avançar com sua agenda sem o aval da Corte.
A Interpretação de Lewandowski
Lewandowski, que transita entre o Executivo e o Judiciário (foi ministro do STF por muitos anos), apresentou uma leitura mais diplomática e institucional da declaração de Lula. Segundo ele, o presidente não quis dizer que o governo está à mercê do STF, mas sim que:
- Reconhecimento da Autonomia dos Poderes: A frase reflete o reconhecimento de que, em um Estado Democrático de Direito, cada Poder tem suas prerrogativas e, muitas vezes, as decisões de um afetam o outro. O STF, como guardião da Constituição, é frequentemente acionado para resolver impasses.
- Importância do Diálogo: A fala, para Lewandowski, ressalta a necessidade de um diálogo constante e uma relação harmoniosa entre Executivo, Legislativo e Judiciário para que o país possa avançar. As tensões são naturais em uma democracia, mas a busca por soluções conjuntas é essencial.
- Papel Mediador do STF: O ministro da Justiça salientou que o STF tem um papel constitucional de mediador de conflitos entre os Poderes e de guardião da Constituição. Quando o governo busca a Corte, ele está utilizando um mecanismo legal para resolver divergências, o que é inerente ao funcionamento democrático.
A intervenção de Lewandowski busca, assim, despolitizar a fala de Lula e ressaltar a normalidade institucional do processo de interação entre os Poderes, mesmo em momentos de discordância.
