O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para agosto de 2025 o julgamento da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por suposta omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão de Zanin acelera o processo contra os oficiais de alta patente da corporação, que são acusados de falha na atuação para conter os ataques às sedes dos Três Poderes.
Os Oficiais Acusados e as Acusações
Os oficiais da PMDF que estão sendo julgados incluem o ex-comandante-geral, coronel Fábio Augusto Vieira, e outros integrantes da cúpula da corporação à época dos fatos. Eles são acusados de omissão e conivência por não terem agido de forma eficaz para impedir a invasão e a depredação dos prédios públicos.
As acusações contra eles incluem crimes como:
- Ablição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado
- Associação criminosa
- Descumprimento de dever funcional
A tese da acusação é que a atuação da PMDF foi insuficiente e que havia um plano para permitir ou facilitar a entrada dos manifestantes, o que resultou na destruição de patrimônio público e na tentativa de ruptura institucional.
O Julgamento no STF e Suas Implicações
O julgamento será realizado pelo Plenário do STF e promete ser um marco nas investigações sobre os atos de 8 de janeiro. A decisão de Zanin de pautar o caso para agosto demonstra a prioridade que a Corte tem dado a esses processos, buscando dar uma resposta rápida e firme aos envolvidos.
Se condenados, os oficiais podem enfrentar penas de prisão e a perda de seus cargos. A condenação de integrantes da cúpula da PMDF pode ter implicações significativas para a hierarquia e a organização das forças de segurança do Distrito Federal, além de servir como um precedente importante para casos futuros.
Este julgamento é mais um passo nas ações do STF para responsabilizar todos os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, desde os executores até aqueles que, por omissão ou conivência, permitiram a escalada dos eventos.
