O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento do marco temporal das terras indígenas, um dos temas mais polêmicos em discussão no país. O caso, que tem repercussão geral, pode definir o futuro de centenas de processos de demarcação em todo o território nacional. A tese do marco temporal estabelece que só teriam direito à terra os povos indígenas que já a ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Durante a sessão, os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se posicionaram contra a adoção rígida do marco temporal, argumentando que desconsidera violações históricas contra os indígenas. Já o ministro Nunes Marques defendeu a tese, alegando segurança jurídica para proprietários rurais. O julgamento, que está empatado, deve continuar na próxima semana com os votos dos demais ministros.
Enquanto isso, lideranças indígenas de diversas regiões do país se reuniram em Brasília para acompanhar o julgamento e protestar contra o marco temporal. Organizações ligadas ao agronegócio, por outro lado, pressionam pela validação da tese, que poderia liberar áreas contestadas para agricultura e pecuária. A decisão do STF terá impacto direto em conflitos fundiários e na política ambiental do governo federal.
