m um gesto de abertura e reconhecimento da importância do diálogo interinstitucional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que aguarda sugestões e propostas do Congresso Nacional para a construção de um ajuste fiscal robusto e duradouro. A postura do ministro sinaliza a intenção do governo de compartilhar a responsabilidade e buscar um consenso com os parlamentares para equacionar as contas públicas.
A declaração de Haddad ocorre em um momento em que o governo federal busca arduamente cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2025, enfrentando resistências e debates intensos sobre as medidas de arrecadação e cortes de gastos.
O Convite de Haddad ao Congresso
A fala de Fernando Haddad, que tem sido uma figura central nas negociações fiscais, indica uma estratégia para envolver o Legislativo de forma mais ativa na construção do equilíbrio das contas. Ao invés de apenas apresentar propostas “prontas”, o ministro convida o Congresso a contribuir ativamente, oferecendo alternativas e aprimoramentos às medidas em discussão.
Essa abordagem pode ter como objetivos:
- Legitimidade e Apoio: Garantir que as medidas tenham maior respaldo político e sejam aprovadas com maior facilidade, evitando desgastes.
- Corresponsabilidade: Compartilhar a responsabilidade pelas decisões difíceis do ajuste fiscal, diluindo o ônus político.
- Identificação de Soluções: Aproveitar o conhecimento e a representatividade dos parlamentares para identificar soluções mais eficazes e com menor impacto social ou econômico.
O Desafio do Ajuste Fiscal e as Resistências no Congresso
O governo tem defendido a urgência do ajuste fiscal, apontando a necessidade de elevar a arrecadação e otimizar os gastos para garantir a sustentabilidade das finanças públicas e a credibilidade econômica do país. Medidas como a revisão de renúncias fiscais e a tributação de setores específicos têm sido alvo de debates.
Por parte do Congresso, há uma forte pressão para evitar aumentos de impostos que possam impactar a população e setores produtivos. Além disso, a pauta fiscal muitas vezes se choca com interesses setoriais e regionais representados pelos parlamentares. A recente aprovação de urgência para a derrubada do aumento do IOF, por exemplo, demonstrou a força do Legislativo em pautas econômicas.
As sugestões que podem vir do Congresso podem incluir alternativas de cortes de gastos em outras áreas, propostas de revisão de benefícios tributários ou até mesmo a reformulação de projetos de lei já enviados pelo Executivo.
Aguardar as propostas do Congresso é um sinal de que o governo reconhece a complexidade da tarefa fiscal e a necessidade de uma construção conjunta para que o ajuste seja politicamente viável e economicamente eficaz. O diálogo promete ser intenso, mas é considerado fundamental para o futuro das contas públicas brasileiras.
