O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, elevou nesta quarta-feira (11 de junho de 2025) a classificação indicativa do Instagram, passando a não recomendar o aplicativo a menores de 16 anos. Anteriormente, a plataforma da Meta era classificada como não recomendada para menores de 14 anos.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e se baseia em uma análise de rotina que identificou a presença de conteúdos considerados inadequados para o desenvolvimento psíquico e emocional de crianças e adolescentes. Entre os temas que motivaram a reclassificação estão:
- Drogas ilícitas: Consumo de substâncias.
- Violência extrema: Incluindo morte intencional, mutilação e crueldade.
- Sexo explícito e erotização: Abordagens e imagens de cunho sexual, incluindo relação sexual intensa e situações sexuais complexas ou de forte impacto.
Implicações da Nova Classificação
Com a alteração, a nova indicação já aparece nas lojas de aplicativos virtuais no momento do download. Embora a classificação indicativa não impeça legalmente que menores de 16 anos utilizem o Instagram, ela serve como uma diretriz e um alerta importante para pais, responsáveis e educadores sobre os riscos potenciais da plataforma para essa faixa etária.
O Ministério da Justiça destacou que a medida busca equilibrar a liberdade de expressão com a proteção de crianças e adolescentes. Segundo a pasta, a metodologia do Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro (Classind) foi aplicada, e a decisão está em conformidade com os critérios do Guia Prático de Audiovisual.
Reação da Meta e o Futuro da Classificação Indicativa
Em nota, a Meta, empresa controladora do Instagram, afirmou que a metodologia do Classind não leva em consideração as medidas de proteção que as plataformas já oferecem. A empresa mencionou que lançou a “Conta de Adolescente” no ano passado, com recursos integrados para garantir experiências mais seguras para jovens na plataforma, como perfis privados por padrão e restrições de mensagens diretas de desconhecidos.
A Meta também reforçou seu compromisso em participar ativamente da consulta pública que o Ministério da Justiça está promovendo para reavaliar o processo de classificação indicativa de plataformas digitais, indicando um diálogo em curso sobre o tema.
A reclassificação do Instagram ocorre em um momento de crescente debate global sobre a segurança online de crianças e adolescentes e a responsabilidade das redes sociais no combate a conteúdos nocivos. A decisão do governo brasileiro reflete uma preocupação crescente com os impactos do ambiente digital na saúde mental e no desenvolvimento de jovens usuários.
