Os planos de saúde terão de cobrir um exame genético e o medicamento oral cloridrato de tepotinibe para grupos específicos de pacientes com câncer de pulmão. A ampliação consta em resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16).
As novas coberturas passam a valer em fevereiro de 2027. A medida atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece os atendimentos obrigatórios na saúde suplementar, conforme as condições previstas na regulamentação.
O exame incorporado é o Painel de Sequenciamento de Nova Geração, conhecido pela sigla NGS. A tecnologia permite identificar alterações genéticas no tumor que podem orientar a escolha de terapias específicas.
A cobertura será obrigatória para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático, classificados entre IIIB e IV.
O painel deverá pesquisar alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. A análise será realizada preferencialmente em tecido tumoral. Quando não houver material suficiente, poderá ser utilizada uma amostra de sangue, pela chamada biópsia líquida.
A resolução também inclui o cloridrato de tepotinibe para adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem uma alteração específica no gene MET, denominada METex14.
As indicações do exame e do medicamento são distintas e devem observar os critérios estabelecidos pela ANS. A ampliação não significa cobertura desses recursos para todos os pacientes com câncer de pulmão.
Segundo a agência, a atualização busca ampliar o acesso à medicina de precisão, que utiliza características da doença para orientar o tratamento. A obrigação anunciada nesta segunda-feira terá aplicação a partir da entrada em vigor da norma.