A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a segunda fase da Operação Castratio, que investiga suspeitas de fraudes em contratos públicos destinados à castração e esterilização de animais no Rio de Janeiro. Os acordos sob apuração somam aproximadamente R$ 200 milhões.
Cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos na capital fluminense e em Niterói. Entre os locais visitados pelos agentes está o escritório de advocacia do deputado federal reeleito Marcelo Queiroz, do PSDB.
Pessoas ligadas ao parlamentar também estão entre os alvos. As ordens foram autorizadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, responsável pelo caso devido ao foro por prerrogativa de função do deputado.
A investigação analisa licitações realizadas pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio de Janeiro. Os contratos previam serviços de castração e esterilização de cães e gatos.
Marcelo Queiroz comandava a secretaria estadual no período em que parte dos contratos investigados foi celebrada. O parlamentar já havia sido alvo da primeira fase da operação, deflagrada em maio.
De acordo com a Polícia Federal, documentos e equipamentos apreendidos durante a etapa anterior apresentaram novos elementos sobre o possível funcionamento do esquema. O material teria indicado a necessidade de aprofundar a apuração e identificar outros participantes.
Os investigadores apuram se empresas foram beneficiadas por direcionamento de licitações, pagamentos irregulares ou serviços que não teriam sido executados conforme as condições estabelecidas nos contratos.
A nova fase busca esclarecer o destino dos recursos públicos, a participação dos investigados e a possível existência de uma organização estruturada para obter vantagens ilícitas.
Os fatos investigados podem configurar crimes como fraude em licitação, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A responsabilidade individual dos envolvidos ainda dependerá da conclusão do inquérito.
Os materiais recolhidos nesta terça-feira serão submetidos a perícia. A Polícia Federal também deverá analisar documentos, movimentações financeiras e comunicações que possam esclarecer a execução dos contratos.
A operação não representa condenação dos investigados. As pessoas citadas poderão apresentar esclarecimentos e exercer o direito de defesa durante o andamento do processo.
Até a última atualização, Marcelo Queiroz não havia se manifestado sobre a nova fase da investigação. O espaço permanece aberto para a inclusão do posicionamento do deputado e das demais pessoas mencionadas no inquérito.
