O Tribunal Superior Eleitoral determinou que Meta e X apresentem, no prazo de 24 horas, esclarecimentos técnicos sobre a distribuição de conteúdos políticos e o tratamento dispensado às candidaturas presidenciais nas redes sociais. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (23), a dois dias do segundo turno.
As plataformas deverão fornecer informações sobre o funcionamento de ferramentas de inteligência artificial, critérios de recomendação de publicações, alcance de anúncios eleitorais e procedimentos utilizados para remover conteúdos.
A determinação foi assinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O descumprimento injustificado poderá provocar multa diária de R$ 500 mil para cada empresa.
A medida foi tomada em uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pela coligação de Luiz Inácio Lula da Silva contra a chapa formada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar.
A campanha de Lula aponta suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A acusação sustenta que conteúdos favoráveis a Flávio teriam recebido tratamento privilegiado, enquanto publicações e anúncios ligados ao petista enfrentaram restrições ou alcance reduzido.
Segundo o ministro, os elementos apresentados justificam a abertura da investigação, mas ainda não permitem confirmar a existência das irregularidades denunciadas. A instauração do procedimento também não representa reconhecimento de responsabilidade dos candidatos ou das empresas.
Entre os episódios citados está a retirada do Instagram de um vídeo chamado “Flavinho de Papai”, da série “Revelando”, apresentada pelo cantor MC Cabelinho. A publicação, que criticava Flávio Bolsonaro, teria sido removida sob a justificativa de uso excessivo de inteligência artificial.
Cueva determinou que a Meta submeta o vídeo a uma revisão humana, caso isso ainda não tenha ocorrido, e informe o resultado da avaliação ao tribunal.
A empresa também deverá esclarecer os critérios aplicados em traduções automáticas, buscas por GIFs e hashtags, distribuição de anúncios políticos e recomendações de publicações aos usuários.
O X terá de explicar o funcionamento do Grok, ferramenta de inteligência artificial integrada à plataforma. A campanha de Lula afirma que o sistema teria apresentado respostas diferentes ao receber perguntas semelhantes sobre os dois candidatos.
O corregedor negou o pedido para obrigar as empresas a realizar revisão humana prévia de todas as decisões envolvendo conteúdos jornalísticos ou de opinião relacionados às candidaturas. Para o ministro, a medida seria excessivamente ampla.
Outros pedidos, como a suspensão de traduções automáticas, a proibição de eventual tratamento privilegiado de determinados perfis e a recomposição do alcance de anúncios, serão avaliados após a entrega dos relatórios técnicos.
Flávio Bolsonaro e o candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar, terão cinco dias para apresentar defesa. A Meta nega interferência no processo eleitoral e afirma que não favorece nenhuma candidatura. A empresa atribuiu os problemas relatados anteriormente a falhas técnicas.
