O ministro André Mendonça alterou seu posicionamento no plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento que trata da remoção de publicações sobre o suposto projeto para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A mudança de postura ocorreu após conversas reservadas com o presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques, e outros integrantes do tribunal.
Os ministros alertaram Mendonça de que a amplitude de sua liminar anterior atingia manifestações de humor e opinião, ferindo a jurisprudência sobre liberdade de expressão. Além disso, a repactuação construída com Nunes Marques teve como pano de fundo a necessidade de conter a crise institucional dentro da própria Justiça Eleitoral, enfraquecendo uma eventual interferência direta do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo presidente, Luís Roberto Barroso / Edson Fachin, já havia sinalizado a preferência de que a questão fosse solucionada pelo TSE.
O ajuste no voto e a liberação de publicação
Com a reconsideração do relator, o tribunal consolidou a distinção entre notícia sabidamente falsa e manifestação crítica ou humorística:
Post de Antonio Tabet liberado: Mendonça recuou da ordem de bloqueio da publicação do humorista e comunicador Antonio Tabet. No texto original, Tabet escreveu — sem citar nominalmente Flávio Bolsonaro — que a “família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O ajuste acompanhou a ponderação de ministros como Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques, que apontavam violação à livre manifestação de pensamento.
Manutenção do bloqueio a fake news: O voto reformulado manteve a derrubada obrigatória apenas dos conteúdos e montagens que imputavam formalmente ao senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) a autoria ou apoio a um projeto de lei fictício para extinguir o feriado ou o título de padroeira da santa católica.
Pacificação de bastidor antes do pleito
A coordenação entre Nunes Marques e André Mendonça encerra o foco de tensão jurídica a três dias do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. O acordo permitiu que a corte eleitoral desse uma resposta unificada contra a desinformação sem abrir precedentes para censura a críticas políticas indiretas.
Com informações apuradas no Blog da Camila Bomfim / g1 Política e sessões do Tribunal Superior Eleitoral.
Para entender os bastidores e os impactos institucionais dessa decisão no tribunal, assista à análise sobre como Mendonça muda voto e libera post sobre Nossa Senhora Aparecida.
