O governo federal publicou portaria em edição extra do Diário Oficial da União prorrogando, por mais 30 dias, a subvenção econômica ao óleo diesel no valor de R$ 2,12 por litro. A medida entra em vigor neste domingo (27), data em que perderia a validade a medida provisória anterior que sustentava parte do benefício fiscal.
A decisão ocorre a poucos dias do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 e mira a contenção imediata do custo do transporte de cargas e de passageiros. O mercado vinha pressionado pela escalada do barril de petróleo tipo Brent — que voltou a superar a marca de US$ 100 diante da intensificação dos conflitos geopolíticos e bloqueios de rotas marítimas no Oriente Médio. Como mais de um quarto do combustível consumido no Brasil depende de importação, o subsídio atua como anteparo contra repasses abruptos às bombas.
O impacto nas contas e no controle de preços
A prorrogação foi articulada entre o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento:
Blindagem da inflação: O objetivo central do Palácio do Planalto é evitar que a disparada do frete rodoviário contamine os índices de preços ao consumidor (IPCA), especialmente no setor de alimentos e itens essenciais da cesta básica, em momento de decisão eleitoral.
Custo fiscal: As subvenções acumuladas aos combustíveis ao longo do ano já somam dezenas de bilhões de reais aos cofres da União. A equipe econômica argumenta que a extensão por um mês preserva a estabilidade do abastecimento nacional sem descumprir os parâmetros de contingenciamento do arcabouço fiscal.
Ajuste pós-votação: A manutenção de R$ 2,12 por litro vigora até o fim de outubro, período em que o governo e o Congresso deverão reavaliar a política de subsídios de acordo com o comportamento do mercado internacional de energia após a conclusão do pleito.
