A segurança pública assumiu papel de destaque na corrida pelo Palácio do Planalto nas Eleições Gerais de 2026. A expansão de facções criminosas sobre setores formais da economia, a violência urbana crônica e as cobranças de governadores por maior coordenação federal empurraram o tema para o topo da agenda do debate eleitoral.
Um levantamento com base nos programas de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas declarações públicas dos principais postulantes revela visões contrastantes sobre a atuação da União, o papel das Forças Armadas e o modelo penitenciário nacional.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
A candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estrutura suas propostas em torno do fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e no estrangulamento financeiro das organizações criminosas:
Integração e inteligência financeira: Priorização de forças-tarefa conjuntas entre Polícia Federal, Receita Federal, Coaf e Ministérios Públicos estaduais para rastrear lavagem de dinheiro em setores como combustíveis, agronegócio e mineração ilegal.
PEC da Segurança Pública: Articulação no Congresso para aprovar emenda constitucional que formalize o papel do governo federal na coordenação de diretrizes nacionais e no policiamento integrado de fronteiras, portos e aeroportos.
Tecnologia e letalidade: Financiamento condicionado do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) à adoção de câmeras corporais em policiais militares e programas de prevenção social voltados a jovens em áreas periféricas.
Flávio Bolsonaro (PL)
Representando a oposição e a linha política do bolsonarismo, a candidatura de Flávio Bolsonaro aposta no endurecimento legal, na proteção jurídica dos policiais e na repressão direta:
Excludente de ilicitude e apoio às polícias: Defesa de blindagem jurídica e ampliação das hipóteses de excludente de ilicitude para agentes de segurança pública em serviço, além de investimentos no rearmamento e modernização de equipamentos táticos.
Fim de benefícios penais: Apoio à extinção definitiva de saídas temporárias de presos (“saidinhas”), endurecimento do cumprimento de pena em regime fechado e redução da maioridade penal para crimes hediondos.
Garantia da Lei e da Ordem (GLO): Uso mais frequente e ostensivo das Forças Armadas em missões de apoio no patrulhamento de perímetros urbanos sensíveis e nas fronteiras secas do país.
Revisão de restrições a armas: Flexibilização das regras de porte e posse de armas de fogo para cidadãos comuns e colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).
Candidaturas de terceira via e centro
Os candidatos das legendas de centro e centro-direita apresentam alternativas que buscam combinar rigor contra o crime com governança técnica:
Foco em gestão penitenciária: Isolamento total de lideranças de facções em presídios federais de segurança máxima, com bloqueio definitivo de sinal de celular e fim da comunicação com facções externas.
Padronização de dados: Criação de um banco de dados unificado nacional de inteligência balística e mandados de prisão integrado entre todas as unidades da federação.
Desenvolvimento nas fronteiras: Aumento de efetivo e tecnologia de monitoramento por satélites e drones nas rotas de entrada de drogas e armas no Norte e Centro-Oeste.
A discussão em torno das propostas deve se intensificar nos debates televisivos e no horário eleitoral gratuito na reta final do primeiro turno, à medida que os eleitores cobram resultados práticos contra a criminalidade.
