Com o aumento da presença de atletas sul-americanos nos principais clubes da Série A e a elevação do limite de estrangeiros relacionados por partida para nove jogadores pela CBF, a engenharia de bastidores das diretorias encontrou uma rota valiosa no mercado da bola: a naturalização brasileira de astros veteranos. Nomes consolidados há anos no país, como o uruguaio Giorgian de Arrascaeta (Flamengo) e o paraguaio Gustavo Gómez (Palmeiras), já preenchem os requisitos fundamentais da legislação de imigração para solicitar a nacionalidade brasileira.
A obtenção da cidadania não altera a elegibilidade esportiva dos atletas para suas seleções de origem — ambos continuam defendendo Uruguai e Paraguai em eliminatórias e Copas do Mundo —, mas tem impacto prático gigantesco no cotidiano dos clubes, pois desocupa uma vaga na cota de gringos para inscrições no Brasileirão e na Copa do Brasil.
O que diz a Lei de Migração para a concessão da cidadania
O trâmite para a naturalização ordinária no Brasil é regulamentado pela Lei nº 13.445/2017 e avaliado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para que um atleta estrangeiro tenha o pedido deferido, ele precisa cumprir critérios bem delimitados:
Tempo de residência contínua: A regra geral exige residência por prazo indeterminado fixada no país por no mínimo quatro anos. O prazo pode ser reduzido para apenas um ano nos casos em que o estrangeiro tenha cônjuge ou companheiro brasileiro, ou filho nascido no Brasil.
Comunicação em língua portuguesa: Demonstração de capacidade de se comunicar no idioma oficial, requisito facilitado pela convivência de longo prazo no ambiente profissional e social brasileiro.
Idoneidade e ausência de condenação penal: Apresentação de certidões negativas criminais no Brasil e nos países de origem ou domicílio anterior.
Capacidade de subsistência: Comprovação de renda estável e residência legal, cumprida com folga pelos contratos desportivos de trabalho firmados perante a CBF.
Quem já cumpre as condições no futebol brasileiro
A lista de referências internacionais que já superaram o tempo mínimo legal inclui pilares técnicos de grandes equipes:
Giorgian de Arrascaeta (Flamengo): Morando no Brasil ininterruptamente desde o início de 2015 — somando passagens por Cruzeiro e Flamengo —, o meia uruguaio acumula mais de 11 anos de domicílio permanente em território nacional, além de negócios imobiliários e vínculos pessoais no Rio de Janeiro.
Gustavo Gómez (Palmeiras): No clube paulista desde o segundo semestre de 2018, o zagueiro e capitão paraguaio ultrapassou a marca de oito anos seguidos residindo na capital paulista, tendo seus filhos adaptados e matriculados na rotina brasileira.
Agustín Canobbio (Athletico-PR): Estabelecido no futebol paranaense há mais de quatro anos, também atingiu a janela temporal necessária pela via de residência contínua.
Outros casos: Atletas com casamento formal ou união estável reconhecida com parceiras brasileiras conseguem abreviar a burocracia do Ministério da Justiça para cerca de 12 meses de moradia legal.
Por que os clubes incentivam o processo?
O esforço conjunto entre departamentos jurídicos e estafes dos atletas atende a três objetivos fundamentais:
Abertura de espaço na folha e no elenco: Com o jogador atuando como cidadão nacional, a comissão técnica ganha margem para contratar outros talentos do mercado exterior sem precisar cortar estrangeiros da lista de relacionados em dia de jogo.
Valor patrimonial e estabilidade: Reduz entraves burocráticos de vistos de trabalho e renovações perante a Polícia Federal, conferindo status migratório permanente ao profissional e seus dependentes.
Diferença para a Fifa: Pelas regras da Fifa, um jogador que já atuou em partidas oficiais competitivas pela seleção principal do seu país natal não pode trocar de equipe nacional, garantindo que a naturalização tenha efeitos meramente civis e trabalhistas, sem atritos com as confederações locais.
A movimentação de bastidores de Flamengo e Palmeiras sinaliza uma tendência cada vez mais profissionalizada de gestão de elenco, transformando o tempo de casa e a identificação cultural de seus maiores ídolos em vantagem regulatória direta dentro de campo.
