O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, intensificou as conversas reservadas com os integrantes da Corte nas horas que antecedem a sessão extraordinária desta terça-feira (15). O objetivo central do magistrado é costurar uma saída institucional que evite uma exposição pública desmedida das fraturas internas do tribunal durante o julgamento das representações e relatórios relacionados ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Segundo apuração do blog de Andréia Sadi, Fachin pretende conduzir os trabalhos de modo a priorizar a observância rigorosa do regimento interno e a jurisprudência consolidada da Corte, evitando que o plenário se converta em um palco de acusações mútuas entre os ministros.
Os pontos de mediação conduzidos por Fachin
A atuação do presidente do tribunal concentra-se em três eixos principais de contenção:
Delimitação do objeto de julgamento: Fachin quer isolar as controvérsias preliminares de procedimento antes de qualquer menção a nomes ou mérito das conversas. A prioridade é definir se os relatórios encaminhados respeitaram a cadeia regular de distribuição e se houve usurpação de competência na produção das peças.
Critério para quórum e impedimentos: Para desarmar a disputa sobre a participação de Alexandre de Moraes e André Mendonça, a presidência estuda propor que o plenário delibere inicialmente apenas sobre as questões de ordem regimentais de forma colegiada, preservando a legitimidade do resultado final.
Acesso às provas e cadeia de custódia: Diante da exigência apresentada por ministros para que haja acesso irrestrito ao espelhamento integral do telefone celular periciado de Vorcaro, Fachin avalia submeter ao colegiado uma solução intermediária: franquear o acesso amplo aos gabinetes sob estrito sigilo funcional antes de qualquer votação definitiva de mérito.
Os riscos de adiamento e pedidos de vista
Embora a pauta esteja formalmente mantida, interlocutores da presidência não descartam que a sessão sirva apenas para fixar balizas preliminares e seja suspensa em seguida:
Possibilidade de pedido de vista: Caso os gabinetes reiterem que não houve tempo hábil para analisar o volume total de terabytes extraídos dos arquivos da Polícia Federal, um pedido de vista ou adiamento formal é visto como válvula de escape legítima para esfriar os ânimos e viabilizar um entendimento menos ruidoso.
Manifestação da Procuradoria-Geral da República: A postura de Paulo Gonet, favorável ao arquivamento de apurações desprovidas de justa causa formal, servirá de âncora técnica para os magistrados que buscam encerrar o caso sem a abertura de novos inquéritos contra membros da Corte.
A atuação de Fachin visa assegurar que, independentemente do resultado prático sobre o destino dos relatórios, o tribunal preserve sua autoridade institucional perante a opinião pública e os demais Poderes da República.
