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Ministros do STF discutem se Moraes e Mendonça devem participar de julgamento nesta terça-feira – Click Do Povo

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Ministros do STF discutem se Moraes e Mendonça devem participar de julgamento nesta terça-feira

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A controvérsia envolve pedidos apresentados pelas partes para analisar se manifestações anteriores, decisões monocráticas ou atuações em fases preliminares configuram incompatibilidade processual para o julgamento colegiado. Enquanto defesas costumam levantar teses de impedimento com base no Código de Processo Penal e no Regimento Interno da Corte, a jurisprudência consolidada do STF tende a adotar interpretação restritiva sobre a suspeição de seus integrantes, reservando aos próprios magistrados a prerrogativa de declarar foro íntimo ou analisar as arguições em mesa.

Nos bastidores da Corte, o debate prévio busca alinhar a condução dos trabalhos no plenário para evitar nulidades processuais ou atrasos no cronograma de votação. Caso os ministros decidam pela participação integral, o quórum segue completo; na hipótese de declaração de impedimento de algum dos nomes, a Corte prossegue com a contagem de votos reajustada entre os ministros habilitados.

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