A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram apurações sobre a destinação e a prestação de contas de emendas parlamentares indicadas pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP). O foco central das investigações envolve a transferência de verbas públicas para o instituto associado a Karina Gama, ex-assessora e aliada política do parlamentar desde a sua passagem pelo comando da Secretaria Especial de Cultura no governo federal.
O procedimento investigatório tem o objetivo de verificar se houve direcionamento indevido na escolha da entidade, além de checar a entrega efetiva das ações culturais contratadas e a compatibilidade dos valores executados com os preços de mercado.
Eixos centrais da apuração
As equipes técnicas da CGU e os agentes da Polícia Federal concentram o escopo da auditoria nos seguintes tópicos:
Vínculo político e direcionamento: A investigação mapeia as conexões institucionais e de proximidade pessoal entre integrantes do gabinete parlamentar e os dirigentes da organização não governamental favorecida com as emendas.
Execução dos projetos: Técnicos de fiscalização analisam comprovantes de despesas, relatórios de atividades, fotos de eventos e contratações de fornecedores terceirizados para constatar se as metas acordadas nos planos de trabalho foram cumpridas na íntegra.
Superfaturamento e sobrepreço: Levantamentos periciais buscam identificar se valores pagos em cachês, locação de estruturas, som e palcos correspondem aos parâmetros oficiais ou se houve dispersão de recursos públicos.
Manifestação da defesa e posicionamentos
A defesa do parlamentar e os representantes do instituto afirmam que todas as emendas parlamentares foram indicadas de acordo com as normas constitucionais vigentes e com a estrita observância das regras orçamentárias. Sustentam, ainda, que os projetos culturais foram realizados, com público comprovado e impacto social, colocando a documentação à disposição dos órgãos de controle para os devidos esclarecimentos formais.
