Treze ex-ministros e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal enviaram nesta terça-feira (8) uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, cobrando uma resposta institucional diante do que classificaram como a crise mais aguda da história do tribunal.
No documento, o grupo pede que Fachin convoque com urgência uma sessão pública do plenário. A intenção é permitir que os atuais ministros discutam e determinem uma apuração imediata e rigorosa dos fatos que atingem a imagem da Corte.
Os signatários afirmam que a divulgação das informações compromete o prestígio e a autoridade do Supremo, abala a confiança da população e pode afetar a estabilidade das instituições democráticas.
A carta não menciona nominalmente Alexandre de Moraes ou André Mendonça. O documento, entretanto, foi divulgado durante o agravamento da crise entre os dois ministros por causa das investigações relacionadas ao Banco Master.
O embate começou após Mendonça retirar o sigilo de documentos da Polícia Federal que continham mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Posteriormente, Moraes apresentou acusações sobre a condução das investigações e pediu providências contra o colega.
Fachin abriu um procedimento para analisar o caso e concedeu prazo para que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e integrantes da Polícia Federal apresentassem esclarecimentos.
Os ex-ministros manifestaram confiança na capacidade de Fachin para conduzir a Corte durante a crise, mas defenderam que a resposta seja pública e envolva todo o plenário do Supremo.
Assinam a carta Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
Entre os signatários estão ex-presidentes do STF e ministros indicados por diferentes governos. A composição amplia o peso institucional do pedido e demonstra preocupação de antigos integrantes da Corte com os efeitos da crise.
Até a última atualização, Fachin não havia informado se atenderia ao pedido para convocar uma sessão pública extraordinária do plenário.
