A Comissão de Constituição e Justiça do Senado iniciou nesta quarta-feira (2) a análise da proposta que acaba com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso. O texto também reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários.
A proposta estabelece a escala 5×2, garantindo dois dias remunerados de descanso por semana, preferencialmente consecutivos e com pelo menos um deles aos domingos.
A mudança ocorrerá de maneira gradual. A jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação da emenda. Depois de 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas.
O relatório foi elaborado pelo senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, que manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. A estratégia evita que a proposta precise retornar para uma nova análise dos deputados caso seja aprovada no Senado.
Aziz rejeitou as alterações apresentadas durante a tramitação. O parlamentar defende que a redução da jornada beneficiará milhões de trabalhadores, especialmente mulheres submetidas à dupla jornada entre o emprego e as responsabilidades domésticas.
A oposição tenta adiar a votação por meio de pedidos de vista e outras medidas regimentais. O líder oposicionista Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, apresentou uma proposta alternativa baseada no pagamento por hora e em acordos individuais entre empregados e empregadores.
O presidente da CCJ, Otto Alencar, sinalizou que poderá conceder um pedido de vista por apenas algumas horas e retomar a análise ainda nesta quarta-feira. A intenção da base governista é concluir a votação na comissão e tentar encaminhar rapidamente o texto ao plenário.
Para acelerar a tramitação, os aliados do governo poderão solicitar a adoção de um calendário especial. O mecanismo permite reduzir os intervalos regimentais e realizar os dois turnos de votação em um período menor.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisará receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos no plenário do Senado.
A convocação da votação dependerá do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Embora integrantes do governo defendam a conclusão da análise antes das eleições, ainda não existe garantia de que o plenário votará o texto nesta semana.
A proposta é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pesquisa Datafolha divulgada no primeiro semestre apontou que o fim da escala 6×1 possui apoio de aproximadamente sete em cada dez brasileiros.
Representantes dos trabalhadores afirmam que a mudança poderá melhorar a qualidade de vida, a convivência familiar e a saúde mental. Entidades empresariais, por outro lado, alertam para um possível aumento dos custos, principalmente nos setores que funcionam diariamente.
Serviços considerados essenciais poderão manter escalas diferenciadas e sistemas de revezamento. As regras específicas ainda dependerão de regulamentação e de negociações entre empresas e trabalhadores.
