O Tribunal Superior Eleitoral deve analisar nesta terça-feira (1º) novas limitações para o uso de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial durante a campanha eleitoral de 2026. A discussão ocorre em meio ao crescimento de imagens, áudios e vídeos sintéticos utilizados para promover candidaturas ou atacar adversários.
O julgamento envolve questionamentos sobre a apresentação de um avatar digital do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção partidária que oficializou a candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro.
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar e impedido de participar diretamente de atos públicos. Por isso, o uso de uma representação digital levantou dúvidas sobre uma possível tentativa de contornar as restrições judiciais impostas ao ex-presidente.
A decisão do TSE poderá estabelecer parâmetros mais claros para o uso de avatares, reproduções de voz e outras representações digitais de pessoas que estejam impedidas de participar da campanha.
Nos primeiros 11 dias da disputa eleitoral, a Justiça Eleitoral recebeu 19 denúncias relacionadas ao uso de inteligência artificial. Os casos incluem suspeitas de manipulação de imagens, ausência de identificação do conteúdo sintético e possível divulgação de informações falsas.
As normas eleitorais já determinam que materiais modificados ou produzidos por IA sejam identificados de maneira explícita. A utilização de deepfakes para divulgar fatos falsos ou alterar falas e imagens de candidatos é proibida.
O avanço das ferramentas generativas, no entanto, dificulta a fiscalização. Conteúdos falsos podem ser produzidos rapidamente e alcançar milhões de usuários antes que plataformas digitais ou autoridades consigam removê-los.
Além dos vídeos manipulados, o TSE acompanha a atuação de ferramentas de inteligência artificial capazes de responder perguntas sobre os concorrentes. A preocupação é que os sistemas apresentem informações incorretas ou indiquem preferência por determinadas candidaturas.
Levantamentos citados pela Reuters indicam que 75% dos brasileiros utilizam algum recurso de inteligência artificial diariamente. Quase 63% afirmaram que poderiam consultar essas ferramentas para obter informações sobre candidatos.
O julgamento desta terça-feira poderá influenciar toda a reta final da campanha. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, aumentando a pressão para que as novas orientações sejam aplicadas rapidamente.
