O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta sexta-feira (28) rapidez na aprovação de uma legislação para regulamentar a exploração dos minerais críticos e das terras raras no Brasil. A cobrança ocorre diante do avanço de empresas estrangeiras em projetos instalados em Goiás, Minas Gerais e Bahia.
O governo considera esses recursos estratégicos para o desenvolvimento econômico e para a soberania nacional. A intenção é estabelecer regras que ampliem o controle sobre as reservas brasileiras e incentivem a industrialização dos minerais dentro do país.
As terras raras formam um conjunto de elementos utilizados na fabricação de baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas, celulares, computadores, equipamentos médicos e componentes destinados às indústrias aeroespacial e militar.
A procura internacional aumentou com a transição para fontes de energia mais limpas e a expansão da indústria tecnológica. O mercado é atualmente concentrado na China, responsável por grande parte da extração e do processamento mundial desses materiais.
O Brasil possui reservas expressivas, mas ainda participa de forma limitada da cadeia internacional. Um dos principais desafios é desenvolver capacidade para separar, refinar e transformar os minerais em produtos de maior valor agregado.
Em Goiás, o avanço da mineração de terras raras coloca o estado em posição estratégica. Projetos em desenvolvimento atraem investidores internacionais interessados no potencial das reservas e na crescente demanda por matérias-primas utilizadas em tecnologias de baixo carbono.
Minas Gerais e Bahia também concentram iniciativas voltadas à exploração dos recursos. A entrada de capital estrangeiro tem provocado discussões no governo e no Congresso sobre a necessidade de proteger os interesses nacionais sem afastar os investimentos necessários ao desenvolvimento do setor.
A proposta defendida pelo governo deve estabelecer critérios para concessões, exploração, beneficiamento e exportação. Outra preocupação é impedir que o Brasil permaneça apenas como fornecedor de matéria-prima, sem participar das etapas mais lucrativas da cadeia produtiva.
Lula defende que parte do processamento seja realizada em território brasileiro, com geração de empregos, transferência de tecnologia e fortalecimento da indústria nacional. O governo também avalia a criação de incentivos para pesquisas e projetos de transformação mineral.
As novas regras ainda deverão tratar das exigências ambientais e da recuperação das áreas exploradas. A mineração de terras raras pode produzir resíduos e provocar impactos sobre o solo e os recursos hídricos quando realizada sem controle adequado.
A aprovação dependerá das negociações entre governo, deputados e senadores. O tema ganhou prioridade diante da disputa internacional pelo acesso aos minerais necessários para a produção de equipamentos tecnológicos e sistemas de energia renovável.
