A Meta, dona do Instagram e do Facebook, fechou na quarta-feira (26) um acordo de até US$ 16,7 bilhões, aproximadamente R$ 86 bilhões, para encerrar processos nos Estados Unidos que acusam as plataformas de estimular o uso excessivo entre crianças e adolescentes.
As ações foram apresentadas por procuradores-gerais norte-americanos. Eles alegaram que recursos como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos, notificações frequentes e sistemas de recomendação foram desenvolvidos para manter os jovens conectados pelo maior tempo possível.
O processo também apontou possíveis danos à saúde mental dos usuários, como ansiedade, depressão, distúrbios de imagem e dificuldades de concentração. A Meta não admitiu responsabilidade pelas acusações ao aceitar o acordo.
Além do pagamento, a empresa terá de implantar novas medidas de proteção para menores de 18 anos nos Estados Unidos. O Instagram e o Facebook passarão a ter um limite diário padrão de duas horas, que somente poderá ser alterado com autorização dos responsáveis.
As plataformas também terão um bloqueio automático entre meia-noite e 6h. Durante esse período, os adolescentes não poderão acessar publicações, Stories, Reels e outras áreas dos aplicativos.
No chamado “modo escolar”, as notificações serão silenciadas entre 8h e 15h. Mensagens diretas e alertas relacionados à segurança das contas serão mantidos como exceções.
O acordo prevê ainda novos mecanismos de verificação de idade, ampliação dos controles parentais e exclusão de contas pertencentes a crianças menores de 13 anos. A empresa também deverá restringir filtros de beleza e ocultar indicadores que incentivem comparações, como a quantidade de curtidas.
Um auditor independente acompanhará anualmente o cumprimento das obrigações. A Meta também deverá colaborar com uma fundação voltada à pesquisa sobre os impactos das redes sociais no bem-estar de crianças e adolescentes.
O pagamento será realizado ao longo de dez anos. O valor total poderá chegar a aproximadamente US$ 18 bilhões, equivalente a mais de R$ 92 bilhões, caso outras empresas de tecnologia, como TikTok e YouTube, adotem medidas semelhantes.
As regras previstas no acordo serão aplicadas inicialmente nos Estados Unidos. Não há confirmação de que o limite de duas horas, o bloqueio noturno e o modo escolar também serão adotados no Brasil.
Por aqui, a Meta já oferece contas específicas para adolescentes, com restrições de conteúdo, supervisão parental e limitação de notificações durante a madrugada. O acordo norte-americano, porém, aumenta a pressão para que proteções mais rígidas sejam ampliadas a outros países.
