O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentará nesta quinta-feira (27) o relatório da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1. O texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado e deverá ser analisado pelo colegiado na próxima quarta-feira (2).
A PEC reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal, sem diminuição salarial. A proposta também assegura ao trabalhador dois dias de descanso remunerado por semana, sendo pelo menos um deles preferencialmente aos domingos.
Omar Aziz informou que pretende manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A decisão evita que a proposta precise retornar para uma nova análise dos deputados e aumenta a possibilidade de conclusão da votação no Senado antes das eleições de outubro.
A proposta foi aprovada pela Câmara em maio, com 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno. Depois de concluir a tramitação entre os deputados, o texto foi enviado ao Senado e encaminhado para análise da CCJ.
O avanço da matéria ganhou força após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Durante o encontro, os três chegaram a um acordo para acelerar a análise de propostas consideradas prioritárias.
Davi Alcolumbre afirmou que o relatório será incluído na pauta da CCJ na próxima semana. O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), também sinalizou que pretende acelerar a tramitação e colocar o parecer em votação no mesmo dia da leitura.
A mudança atingiria principalmente trabalhadores de setores que funcionam durante toda a semana, como comércio, supermercados, bares, restaurantes, farmácias, hospitais e serviços de segurança. Atualmente, a escala 6×1 permite seis dias consecutivos de trabalho para apenas um dia de descanso.
Defensores da proposta afirmam que a redução da jornada poderá melhorar a saúde física e mental dos trabalhadores, ampliar o convívio familiar e diminuir o número de afastamentos provocados pelo excesso de trabalho.
Representantes do setor empresarial demonstram preocupação com um possível aumento dos custos e defendem um período de adaptação. O texto prevê uma transição de 14 meses para a implementação das novas regras.
Depois da análise da CCJ, a PEC ainda precisará passar por dois turnos de votação no plenário do Senado. Para ser aprovada, deverá receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
Se os senadores mantiverem integralmente a versão aprovada pela Câmara, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso. Caso haja alguma alteração no conteúdo, o texto terá de retornar à Câmara dos Deputados.
