A Polícia Federal prendeu 25 pessoas durante uma operação contra um esquema suspeito de utilizar identidades falsas para obter benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. O prejuízo causado aos cofres públicos ultrapassa R$ 86 milhões.
A Operação Leste do Espinhaço foi deflagrada nesta terça-feira (25), em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social. Ao todo, a Justiça Federal determinou o cumprimento de 91 medidas em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Além das prisões preventivas, os agentes cumpriram 33 mandados de busca e apreensão e 33 medidas destinadas ao bloqueio de bens e valores dos investigados.
Pessoas fictícias eram usadas para receber benefícios
Segundo a investigação, o grupo criava pessoas que não existiam e produzia documentos falsos para solicitar pagamentos ao INSS. Entre os materiais adulterados estavam certidões de nascimento, carteiras de identidade e comprovantes de residência.
A maioria das fraudes envolvia benefícios assistenciais destinados a idosos de baixa renda. Os documentos eram apresentados para comprovar a existência, a idade e o endereço dos supostos beneficiários.
A apuração identificou 457 benefícios obtidos de forma fraudulenta. Desse total, 240 continuavam ativos quando o esquema foi descoberto.
A interrupção dos pagamentos ainda em andamento deve representar uma economia superior a R$ 35 milhões para os cofres públicos.
Operação ocorre em dez cidades
Os mandados foram cumpridos em nove municípios de Minas Gerais: Ipatinga, Timóteo, João Monlevade, Ipaba, Belo Oriente, Matozinhos, Ribeirão das Neves, Engenheiro Caldas e São João do Manteninha.
A operação também alcançou São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. As medidas patrimoniais determinadas pela Justiça buscam localizar e bloquear recursos que possam ter sido obtidos por meio das fraudes.
A Polícia Federal não informou quanto foi apreendido durante as buscas nem divulgou os nomes dos investigados.
Investigados podem responder por dois crimes
Os suspeitos poderão responder por estelionato qualificado e associação criminosa. As penas serão definidas conforme a participação atribuída a cada investigado e o resultado do processo.
A fraude contra instituições públicas é tratada como estelionato qualificado e pode resultar em pena maior do que a prevista para o crime comum.
As investigações continuam para identificar outros participantes, calcular o valor total desviado e verificar se novos benefícios foram concedidos com documentos falsificados.
A Operação Leste do Espinhaço é considerada uma das maiores ações realizadas nos 26 anos de atuação da Força-Tarefa Previdenciária.
