Uma filiação partidária considerada fraudulenta pela campanha de Flávio Bolsonaro e pelo partido Missão impediu temporariamente o registro da candidatura do senador à Presidência da República pelo PL nesta quinta-feira (13).
O sistema da Justiça Eleitoral passou a indicar que Flávio estava filiado ao Missão, legenda que já lançou Renan Santos como candidato ao Palácio do Planalto. Como a filiação a um novo partido cancela automaticamente o vínculo anterior, o senador deixou de aparecer como integrante do PL.
A mudança foi registrada às 23h17 de quarta-feira (12), poucos dias antes do encerramento do prazo para apresentação das candidaturas. Os partidos têm até sábado (15) para encaminhar os registros à Justiça Eleitoral.
TSE descarta ataque hacker
O Tribunal Superior Eleitoral informou que não houve invasão ao sistema de filiação partidária. Segundo a Corte, a operação foi realizada por alguém que utilizou credenciais legítimas disponibilizadas ao partido Missão.
O esclarecimento indica que o registro não partiu de uma falha externa ou de um ataque hacker contra a estrutura tecnológica do tribunal. A suspeita é de uso indevido do acesso concedido à legenda para realizar filiações.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a abertura de um inquérito para investigar o episódio. A Polícia Judiciária e a Procuradoria-Geral Eleitoral foram acionadas para acompanhar a apuração.
Os responsáveis pela inclusão dos dados ainda não foram identificados.
Campanha pede retorno imediato ao PL
A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro pediu ao TSE o cancelamento da filiação ao Missão e o restabelecimento do vínculo com o PL. A campanha também quer autorização para prosseguir com o registro da candidatura presidencial.
A advogada Maria Claudia Bucchianeri classificou o episódio como uma filiação realizada à revelia do senador e afirmou que o caso deve ser investigado criminalmente.
A campanha tratou a mudança como uma “molecagem” destinada a criar dificuldades para a candidatura. O grupo também questionou como o Missão tomou conhecimento da tentativa e por que procurou o gabinete de Flávio antes de comunicar formalmente às autoridades.
Enquanto o cadastro não for corrigido, o PL permanece impossibilitado de concluir o procedimento eleitoral em nome do senador.
Missão também afirma ter sido vítima
O partido Missão declarou que não autorizou a entrada de Flávio Bolsonaro e que também foi vítima da suposta fraude. A legenda afirma ter tentado cancelar a filiação assim que identificou o problema, mas o procedimento teria sido rejeitado pelo sistema do TSE.
Segundo o partido, o gabinete do senador foi avisado em 2 de agosto sobre uma tentativa de filiação. A sigla sustenta que os e-mails foram abertos, mas não receberam resposta.
O Missão informou que entregará às autoridades registros de acesso, endereços de IP, mensagens e outras informações que possam ajudar a identificar o responsável.
A legenda também afirmou que não tem interesse político na entrada de Flávio e ressaltou que já oficializou Renan Santos como seu candidato à Presidência.
Prazo termina no sábado
O caso ocorre em um momento decisivo do calendário eleitoral. O prazo para registro das candidaturas termina no sábado (15), enquanto a campanha oficial começa no domingo (16).
O problema não representa, por enquanto, o impedimento definitivo da candidatura de Flávio Bolsonaro. A equipe do senador aguarda uma decisão do TSE que restabeleça a filiação ao PL antes do encerramento do prazo.
Além da regularização do cadastro, a investigação deverá esclarecer quem utilizou as credenciais do Missão, como obteve acesso à ferramenta e qual foi a motivação para inserir o nome do senador no partido.
Até a última
Filiação suspeita ao Missão trava candidatura de Flávio Bolsonaro
Uma filiação partidária realizada sem o consentimento de Flávio Bolsonaro impediu o PL de registrar nesta quinta-feira (13) a candidatura do senador à Presidência da República. O nome dele passou a constar no sistema da Justiça Eleitoral como integrante do Missão, partido que já lançou Renan Santos na disputa pelo Palácio do Planalto.
A alteração provocou o cancelamento automático da filiação de Flávio ao PL. A equipe jurídica do senador acionou o Tribunal Superior Eleitoral para excluir o novo vínculo, restabelecer a filiação anterior e liberar o registro da candidatura.
O prazo para os partidos apresentarem as candidaturas termina no sábado (15). A campanha eleitoral começa oficialmente no domingo (16).
Registro foi realizado na noite de quarta-feira
A certidão emitida pela Justiça Eleitoral aponta que Flávio Bolsonaro foi filiado ao Missão às 23h17 de quarta-feira (12). A campanha descobriu o problema quando tentou formalizar a candidatura presidencial.
A equipe do senador afirma que a mudança foi fraudulenta e ocorreu sem qualquer manifestação de interesse ou autorização. A defesa classificou o episódio como uma “molecagem” destinada a prejudicar a candidatura.
O PL pediu ao TSE que reconheça a validade da filiação anterior e permita a conclusão do registro. Até a última atualização desta matéria, o pedido continuava em análise.
TSE descarta invasão ao sistema
O TSE informou nesta quinta-feira que não houve invasão ao sistema utilizado para registrar as filiações partidárias. Segundo o tribunal, a operação foi realizada por alguém que possuía credenciais legítimas disponibilizadas ao Missão.
O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a abertura de um inquérito para identificar quem realizou a inclusão e em quais circunstâncias. A Polícia Judiciária e a Procuradoria-Geral Eleitoral foram acionadas.
Os registros eletrônicos deverão permitir a identificação dos acessos, horários, endereços de IP e usuários envolvidos. O resultado da apuração poderá esclarecer se houve fraude, falha interna ou utilização indevida das credenciais partidárias.
Missão também alega ter sido vítima
O partido Missão negou envolvimento na alteração e afirmou também ter sido vítima de uma tentativa fraudulenta de filiação. A legenda declarou que tentou cancelar o vínculo assim que identificou o problema, mas que o procedimento foi rejeitado pelo sistema do TSE.
A sigla sustenta que avisou o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre uma tentativa semelhante em 2 de agosto. Segundo o partido, os e-mails foram abertos, mas não receberam resposta.
O Missão informou que apresentará às autoridades registros de acesso, mensagens, endereços de IP e outros dados relacionados ao episódio. A legenda também declarou que não tem interesse em receber Flávio em seus quadros por divergências políticas e ideológicas.
A campanha do senador contestou essa versão. Os representantes de Flávio questionaram por que a legenda procurou inicialmente o gabinete, em vez de comunicar imediatamente o TSE ou a Polícia Federal.
Registro precisa ser regularizado até sábado
A filiação a um partido é uma das condições necessárias para disputar uma eleição. Como Flávio aparece atualmente vinculado ao Missão, o PL não consegue apresentar oficialmente sua candidatura.
O Missão já registrou Renan Santos como candidato ao Planalto e não poderia lançar outro nome para o mesmo cargo. A situação deverá ser resolvida pelo TSE antes do encerramento do prazo eleitoral.
O problema não representa, neste momento, o cancelamento definitivo da candidatura de Flávio Bolsonaro. A regularização depende da retirada do vínculo questionado e do reconhecimento da filiação ao PL.
A expectativa da campanha é que a Justiça Eleitoral corrija o cadastro antes de sábado. Paralelamente, o inquérito deverá apurar responsabilidades pela operação realizada no sistema partidário.